Colecao-Pratica-Forense---Pratica-Trabalhista---2ª-Edicao

Coleção Prática Forense - Prática Trabalhista - 2ª Edição

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Descrição

A coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais áreas do Direito: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil e Direito Empresarial.
Em nova casa editorial, esta coleção, composta por 7 volumes cada um escrito por experientes professores e especialistas em suas respectivas áreas, foi completamente renovada, mas manteve seu objetivo primordial de fornecer subsídios adequados nos conhecimentos teóricos e práticos de cada disciplina.
O volume Prática Constitucional segue à risca os princípios da coleção, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais trabalhistas. Neste livro, são analisados os seguintes temas: a reclamação trabalhista; a ação de consignação em pagamento; o dissídio coletivo; o inquérito judicial para apuração de falta grave; a ação rescisória; o mandado de segurança; o habeas corpus; o habeas data; a ação civil pública; a contestação; o recurso ordinário; o recurso de revista; o agravo de instrumento; o agravo de petição; os embargos no TST; o agravo regimental; os embargos à execução; os embargos de terceiros; e a exceção de pré-executividade. Certamente, esta obra irá enriquecer a formação do leitor e prepará-lo tanto para exames e provas, incluindo a OAB e concursos, quanto para a advocacia trabalhista.

Características

Número de Páginas	304
Numero da Edição	2
Ano da Edição	2020
Acabamento	Brochura
Idioma	Português
Data de Fechamento	19/12/2019

Principal

Todos os Autores	Darlan Barroso, Marco Antonio Araujo Junior, Paulo Ralin, Renata Orsi, Renato Sabino
Sumario	Sobre Os Coordenadores, 5 Apresentação Da Coleção Prática Forense, 15 1 Como Estudar Para A Prova Prática Da Oab, 17 2 Peças Simples Trabalhistas, 19 1. Cabimento, 19 2. Estrutura Sugerida, 19 3. Exercício, 20 3 Petição Inicial – Reclamação Trabalhista Comum, 22 1. Introdução, 22 2. Requisitos Da Petição Inicial Da Reclamação Trabalhista (Art. 840, § 1º, Da CLT), 22 3. Requisitos Da Petição Inicial Do Processo Civil (Art. 319 Do CPC), 23 4. Emenda À Petição Inicial, 24 5. Tutela Provisória, 24 6. Estrutura, 25 7. Modelo De Peça, 26 8. Exercício, 28 4 Petição Inicial – Reclamação Trabalhista Com Pedidos Indeniza - Tórios, 36 1. Introdução, 36 2. Responsabilidade Civil, 36 3. Danos Materiais, 36 4. Dano Moral, 37 5. Estrutura, 37 6. Modelo De Peça, 38 7. Exercício, 40 5 Ação De Consignação Em Pagamento, 45 1. Conceito, 45 2. Fundamentação Legal: Aplicação Subsidiária Do CPC, 45 3. Utilização No Processo Do Trabalho, 46 4. Procedimento, 46 5. Estrutura, 48 6. Modelo De Peça, 49 7. Exercício, 51 6 Dissídio Coletivo, 59 1. Conceito, 59 2. Classificação, 59 2.1. Dissídio Coletivo De Natureza Econômica, 59 2.2. Dissídio Coletivo De Natureza Jurídica, 59 2.3. Dissídio Coletivo De Greve, 60 3. Partes E Iniciativa, 60 4. Competência Para Julgamento, 60 5. Procedimento, 60 6. Estrutura, 61 7. Modelo De Peça, 62 8. Exercício, 65 7 Inquérito Judicial Para Apuração De Falta Grave, 69 1. Conceito, 69 2. Casos De Obrigatoriedade Do Inquérito Judicial, 69 3. Casos Em Que O Inquérito É Desnecessário, 70 4. Suspensão Do Empregado, 71 5. Procedimento, 72 6. Estrutura, 72 7. Modelo De Peça, 73 8. Exercício, 75 8 Ação Rescisória, 79 1. Cabimento, 79 2. Ação Rescisória Por Violação Manifesta De Norma Jurídica (Art. 966, V, Do CPC), 80 3. Depósito Prévio, 80 4. Rol Do Art. 966 Do CPC, 80 5. Estrutura, 82 6. Modelo De Peça, 83 7. Exercício, 85 9 Mandado De Segurança, 89 1. Conceito, 89 2. Fundamentação Legal, 89 3. Cabimento, 89 4. Prazo, 89 5. Competência, 89 6. Legitimidade, 90 7. Requisitos, 90 8. Procedimento, 90 9. Estrutura, 91 10. Modelo De Peça, 92 11. Exercício, 94 HaBeas Corpus, 98 1. Conceito, 98 2. Fundamentação Legal, 98 3. Competência Para Julgamento, 98 4. Estrutura, 99 5. Modelo De Peça, 99 6. Exercício, 101 Habeas Data, 104 1. Conceito, 104 2. Fundamentação Legal, 104 3. Cabimento, 104 4. Estrutura, 104 5. Modelo De Peça, 105 6. Exercício, 107 12 Ações Possessórias, 110 1. Cabimento, 110 2. Cumulação De Pedidos, 111 3. Procedimento, 111 4. Estrutura, 111 5. Modelo De Peça, 113 6. Exercício, 115 13 Ação Monitória, 119 1. Cabimento, 119 2. Procedimento, 119 3. Estrutura, 120 4. Modelo De Peça, 121 5. Exercício, 122 14 Ação Civil Pública, 126 1. Cabimento, 126 2. Legitimidade Ativa, 126 3. Litisconsórcio E Coisa Julgada, 127 4. Estrutura, 127 5. Modelo De Peça, 128 6. Exercício, 130 15 Contestação, 133 1. Conceito, 133 2. Fundamentação Legal, 133 3. Princípios Da Contestação, 133 4. Partes De Uma Contestação, 134 4.1. Alegação De Preliminares Ou Defesas Processuais, 134 4.2. Prejudiciais Ou Defesas Indiretas De Mérito, 137 4.3. Mérito, 138 5. Estrutura, 139 6. Modelo De Peça, 140 7. Exercício, 143 16 Contestação Com Reconvenção, 149 1. Conceito, 149 2. Fundamentação Legal: Aplicação Subsidiária Do CPC, 149 3. Aplicação Ao Processo Do Trabalho, 149 4. Procedimento, 150 4.1. Propositura, 150 4.2. Apresentação De Defesa, 150 4.3. Instrução E Julgamento, 151 4.4. Desistência, 151 4.5. Ampliação Subjetiva Da Lide, 151 5. Estrutura, 151 6. Exercício, 153 17 Exceções, 157 1. Conceito, 157 2. Fundamentação Legal, 157 3. Espécies De Exceções Aplicáveis Ao Processo Do Trabalho, 158 3.1. Exceção De Suspeição E De Impedimento, 158 3.2. Exceção De Incompetência Relativa, 159 4. Procedimento, 160 4.1. Exceção De Incompetência, 160 4.2. Exceção De Suspeição/Impedimento, 161 5. Estrutura Da Exceção De Incompetência, 161 6. Modelo De Peça, 162 7. Estrutura Da Exceção De Suspeição/Impedimento, 164 7.1. Modelo De Peça, 165 8. Exercícios, 167 18 Recurso Ordinário, 173 1. Cabimento, 173 2. Preparo, 174 2.1. Custas (Art. 789 Da CLT), 174 3. Depósito Recursal (Art. 899 Da CLT), 175 4. Nulidade Do Processo, 176 5. Mérito Do Recurso, 177 6. Estrutura, 177 7. Modelo De Peça, 178 8. Exercício, 180 19 Contrarrazões, 186 1. Conceito, 186 2. Preparo, 186 3. Quando Deverão Ser Apresentadas As Contrarrazões, 186 4. Pode Haver Preliminar Em Contrarrazões?, 186 5. Estrutura Da Peça, 187 6. Modelo De Peça, 188 7. Exercício, 189 20 Embargos De Declaração, 196 1. Conceito E Cabimento, 196 2. Fundamentação Legal, 196 3. Requisitos Formais, 197 3.1. Competência, 197 3.2. Preparo, 197 3.3. Prazo, 197 4. Procedimento, 197 5. Estrutura, 198 6. Modelo De Peça, 199 7. Exercício, 201 21 Recurso De Revista, 205 1. Conceito, 205 2. Prazo, 205 3. Preparo, 205 4. Hipóteses De Cabimento, 205 5. Pressupostos Específicos, 207 5.1. Prequestionamento, 207 5.2. Transcendência, 207 6. Estrutura Da Peça, 207 7. Modelo De Peça, 208 8. Exercício, 211 22 Agravo De Instrumento, 216 1. Conceito, 216 2. Fundamentação Legal, 216 3. Requisitos Formais, 217 3.1. Competência, 217 3.2. Preparo, 217 3.3. Prazo, 218 4. Procedimento, 218 5. Estrutura, 218 6. Modelo De Peça, 219 7. Exercício, 222 23 Agravo De Petição, 227 1. Cabimento, 227 2. Estrutura, 227 3. Modelo De Peça, 228 4. Exercício, 231 24 Embargos No Tst, 235 1. Espécies, 235 1.1. Embargos De Divergência (Art. 894, II, Da CLT), 235 1.2. Embargos De Infringência (Art. 894, I, A, Da CLT), 236 2. Prazo, 236 3. Preparo, 236 4. Estrutura Da Peça, 236 5. Modelo De Peça, 237 6. Exercício, 239 25 Agravo Regimental, 244 1. Hipóteses De Cabimento, 244 2. Prazo, 244 3. Preparo, 244 4. Estrutura Da Peça, 244 5. Modelo De Peça, 246 6. Exercício, 247 26 Recurso Extraordinário, 251 1. Fundamentação Legal, 251 2. Prazo, 251 3. Preparo, 251 4. Hipóteses De Cabimento, 251 5. Juízo A Quo E Juízo Ad Quem, 251 5.1. Juízo A Quo, 251 5.2. Juízo Ad Quem, 251 6. Pressupostos Recursais Específicos, 252 6.1. Prequestionamento, 252 6.2. Repercussão Geral, 252 7. Estrutura Da Peça, 252 8. Modelo De Peça, 253 9. Exercício, 255 27 Recurso Ordinário Constitucional, 261 1. Conceito, 261 2. Fundamento Legal, 261 3. Cabimento, 262 4. Procedimento, 262 4.1. Competência, 262 4.2. Prazo, 262 4.3. Preparo, 262 4.4. Fundamentação, 262 5. Estrutura, 263 6. Modelo De Peça, 264 7. Exercício, 266 28 Recurso Adesivo, 270 1. Conceito E Fundamentação Legal, 270 2. Prazo, 270 3. Preparo, 270 4. Requisito Necessário, 270 5. Hipóteses De Cabimento, 270 6. Estrutura Da Peça, 271 7. Modelo De Peça, 272 8. Exercício, 274 29 Embargos À Execução, 278 1. Conceito, 278 2. Fundamentação Legal, 278 3. Cabimento, 278 4. Procedimento, 279 4.1. Competência, 279 4.2. Prazo, 279 4.3. Demais Aspectos Procedimentais, 279 5. Principais Teses Dos Embargos À Execução, 279 5.1. Ilegitimidade De Parte, 280 5.2. Teses Do Art. 884, § 1º, Da CLT, 280 5.3. Art. 884, § 3º, Da CLT – Impugnação Dos Cálculos De Liquidação, 280 5.4. Art. 884, § 5º, Da CLT – Inexigibilidade Do Título Por Inconstitucionalidade Do Seu Fundamento, 280 5.5. Matérias Do Art. 525, § 1º, Do CPC (Matérias Admissíveis Na Impugnação Do Executado Em Cumprimento De Sentença), 280 6. Estrutura, 281 7. Exercício, 283 30 Embargos De Terceiro, 287 1. Conceito, 287 2. Fundamentação Legal, 287 3. Legitimidade, 287 4. Procedimento, 288 4.1. Competência, 288 4.2. Prazo, 288 4.3. Demais Aspectos Procedimentais, 288 5. Estrutura, 289 6. Modelo De Peça, 290 7. Exercício, 292 31 Exceção De Pré-Executividade, 296 1. Conceito, 296 2. Fundamentação Legal, 296 3. Cabimento, 296 4. Procedimento, 296 5. Estrutura, 297 6. Modelo De Peça, 298 7. Exercício, 300 Referências, 303

Todos os Autores

Darlan Barroso, Marco Antonio Araujo Junior, Paulo Ralin, Renata Orsi, Renato Sabino

Sumario

Sobre Os Coordenadores, 5
Apresentação Da Coleção Prática Forense, 15
1 Como Estudar Para A Prova Prática Da Oab, 17
2 Peças Simples Trabalhistas, 19
1. Cabimento, 19
2. Estrutura Sugerida, 19
3. Exercício, 20
3 Petição Inicial – Reclamação Trabalhista Comum, 22
1. Introdução, 22
2. Requisitos Da Petição Inicial Da Reclamação Trabalhista (Art. 840, § 1º, Da CLT), 22
3. Requisitos Da Petição Inicial Do Processo Civil (Art. 319 Do CPC), 23
4. Emenda À Petição Inicial, 24
5. Tutela Provisória, 24
6. Estrutura, 25
7. Modelo De Peça, 26
8. Exercício, 28
4 Petição Inicial – Reclamação Trabalhista Com Pedidos Indeniza - Tórios, 36
1. Introdução, 36
2. Responsabilidade Civil, 36
3. Danos Materiais, 36
4. Dano Moral, 37
5. Estrutura, 37
6. Modelo De Peça, 38
7. Exercício, 40
5 Ação De Consignação Em Pagamento, 45
1. Conceito, 45
2. Fundamentação Legal: Aplicação Subsidiária Do CPC, 45
3. Utilização No Processo Do Trabalho, 46
4. Procedimento, 46
5. Estrutura, 48
6. Modelo De Peça, 49
7. Exercício, 51
6 Dissídio Coletivo, 59
1. Conceito, 59
2. Classificação, 59
2.1. Dissídio Coletivo De Natureza Econômica, 59
2.2. Dissídio Coletivo De Natureza Jurídica, 59
2.3. Dissídio Coletivo De Greve, 60
3. Partes E Iniciativa, 60
4. Competência Para Julgamento, 60
5. Procedimento, 60
6. Estrutura, 61
7. Modelo De Peça, 62
8. Exercício, 65
7 Inquérito Judicial Para Apuração De Falta Grave, 69
1. Conceito, 69
2. Casos De Obrigatoriedade Do Inquérito Judicial, 69
3. Casos Em Que O Inquérito É Desnecessário, 70
4. Suspensão Do Empregado, 71
5. Procedimento, 72
6. Estrutura, 72
7. Modelo De Peça, 73
8. Exercício, 75
8 Ação Rescisória, 79
1. Cabimento, 79
2. Ação Rescisória Por Violação Manifesta De Norma Jurídica (Art. 966, V, Do CPC), 80
3. Depósito Prévio, 80
4. Rol Do Art. 966 Do CPC, 80
5. Estrutura, 82
6. Modelo De Peça, 83
7. Exercício, 85
9 Mandado De Segurança, 89
1. Conceito, 89
2. Fundamentação Legal, 89
3. Cabimento, 89
4. Prazo, 89
5. Competência, 89
6. Legitimidade, 90
7. Requisitos, 90
8. Procedimento, 90
9. Estrutura, 91
10. Modelo De Peça, 92
11. Exercício, 94
HaBeas Corpus, 98
1. Conceito, 98
2. Fundamentação Legal, 98
3. Competência Para Julgamento, 98
4. Estrutura, 99
5. Modelo De Peça, 99
6. Exercício, 101
Habeas Data, 104
1. Conceito, 104
2. Fundamentação Legal, 104
3. Cabimento, 104
4. Estrutura, 104
5. Modelo De Peça, 105
6. Exercício, 107
12 Ações Possessórias, 110
1. Cabimento, 110
2. Cumulação De Pedidos, 111
3. Procedimento, 111
4. Estrutura, 111
5. Modelo De Peça, 113
6. Exercício, 115
13 Ação Monitória, 119
1. Cabimento, 119
2. Procedimento, 119
3. Estrutura, 120
4. Modelo De Peça, 121
5. Exercício, 122
14 Ação Civil Pública, 126
1. Cabimento, 126
2. Legitimidade Ativa, 126
3. Litisconsórcio E Coisa Julgada, 127
4. Estrutura, 127
5. Modelo De Peça, 128
6. Exercício, 130
15 Contestação, 133
1. Conceito, 133
2. Fundamentação Legal, 133
3. Princípios Da Contestação, 133
4. Partes De Uma Contestação, 134
4.1. Alegação De Preliminares Ou Defesas Processuais, 134
4.2. Prejudiciais Ou Defesas Indiretas De Mérito, 137
4.3. Mérito, 138
5. Estrutura, 139
6. Modelo De Peça, 140
7. Exercício, 143
16 Contestação Com Reconvenção, 149
1. Conceito, 149
2. Fundamentação Legal: Aplicação Subsidiária Do CPC, 149
3. Aplicação Ao Processo Do Trabalho, 149
4. Procedimento, 150
4.1. Propositura, 150
4.2. Apresentação De Defesa, 150
4.3. Instrução E Julgamento, 151
4.4. Desistência, 151
4.5. Ampliação Subjetiva Da Lide, 151
5. Estrutura, 151
6. Exercício, 153
17 Exceções, 157
1. Conceito, 157
2. Fundamentação Legal, 157
3. Espécies De Exceções Aplicáveis Ao Processo Do Trabalho, 158
3.1. Exceção De Suspeição E De Impedimento, 158
3.2. Exceção De Incompetência Relativa, 159
4. Procedimento, 160
4.1. Exceção De Incompetência, 160
4.2. Exceção De Suspeição/Impedimento, 161
5. Estrutura Da Exceção De Incompetência, 161
6. Modelo De Peça, 162
7. Estrutura Da Exceção De Suspeição/Impedimento, 164
7.1. Modelo De Peça, 165
8. Exercícios, 167
18 Recurso Ordinário, 173
1. Cabimento, 173
2. Preparo, 174
2.1. Custas (Art. 789 Da CLT), 174
3. Depósito Recursal (Art. 899 Da CLT), 175
4. Nulidade Do Processo, 176
5. Mérito Do Recurso, 177
6. Estrutura, 177
7. Modelo De Peça, 178
8. Exercício, 180
19 Contrarrazões, 186
1. Conceito, 186
2. Preparo, 186
3. Quando Deverão Ser Apresentadas As Contrarrazões, 186
4. Pode Haver Preliminar Em Contrarrazões?, 186
5. Estrutura Da Peça, 187
6. Modelo De Peça, 188
7. Exercício, 189
20 Embargos De Declaração, 196
1. Conceito E Cabimento, 196
2. Fundamentação Legal, 196
3. Requisitos Formais, 197
3.1. Competência, 197
3.2. Preparo, 197
3.3. Prazo, 197
4. Procedimento, 197
5. Estrutura, 198
6. Modelo De Peça, 199
7. Exercício, 201
21 Recurso De Revista, 205
1. Conceito, 205
2. Prazo, 205
3. Preparo, 205
4. Hipóteses De Cabimento, 205
5. Pressupostos Específicos, 207
5.1. Prequestionamento, 207
5.2. Transcendência, 207
6. Estrutura Da Peça, 207
7. Modelo De Peça, 208
8. Exercício, 211
22 Agravo De Instrumento, 216
1. Conceito, 216
2. Fundamentação Legal, 216
3. Requisitos Formais, 217
3.1. Competência, 217
3.2. Preparo, 217
3.3. Prazo, 218
4. Procedimento, 218
5. Estrutura, 218
6. Modelo De Peça, 219
7. Exercício, 222
23 Agravo De Petição, 227
1. Cabimento, 227
2. Estrutura, 227
3. Modelo De Peça, 228
4. Exercício, 231
24 Embargos No Tst, 235
1. Espécies, 235
1.1. Embargos De Divergência (Art. 894, II, Da CLT), 235
1.2. Embargos De Infringência (Art. 894, I, A, Da CLT), 236
2. Prazo, 236
3. Preparo, 236
4. Estrutura Da Peça, 236
5. Modelo De Peça, 237
6. Exercício, 239
25 Agravo Regimental, 244
1. Hipóteses De Cabimento, 244
2. Prazo, 244
3. Preparo, 244
4. Estrutura Da Peça, 244
5. Modelo De Peça, 246
6. Exercício, 247
26 Recurso Extraordinário, 251
1. Fundamentação Legal, 251
2. Prazo, 251
3. Preparo, 251
4. Hipóteses De Cabimento, 251
5. Juízo A Quo E Juízo Ad Quem, 251
5.1. Juízo A Quo, 251
5.2. Juízo Ad Quem, 251
6. Pressupostos Recursais Específicos, 252
6.1. Prequestionamento, 252
6.2. Repercussão Geral, 252
7. Estrutura Da Peça, 252
8. Modelo De Peça, 253
9. Exercício, 255
27 Recurso Ordinário Constitucional, 261
1. Conceito, 261
2. Fundamento Legal, 261
3. Cabimento, 262
4. Procedimento, 262
4.1. Competência, 262
4.2. Prazo, 262
4.3. Preparo, 262
4.4. Fundamentação, 262
5. Estrutura, 263
6. Modelo De Peça, 264
7. Exercício, 266
28 Recurso Adesivo, 270
1. Conceito E Fundamentação Legal, 270
2. Prazo, 270
3. Preparo, 270
4. Requisito Necessário, 270
5. Hipóteses De Cabimento, 270
6. Estrutura Da Peça, 271
7. Modelo De Peça, 272
8. Exercício, 274
29 Embargos À Execução, 278
1. Conceito, 278
2. Fundamentação Legal, 278
3. Cabimento, 278
4. Procedimento, 279
4.1. Competência, 279
4.2. Prazo, 279
4.3. Demais Aspectos Procedimentais, 279
5. Principais Teses Dos Embargos À Execução, 279
5.1. Ilegitimidade De Parte, 280
5.2. Teses Do Art. 884, § 1º, Da CLT, 280
5.3. Art. 884, § 3º, Da CLT – Impugnação Dos Cálculos De Liquidação, 280
5.4. Art. 884, § 5º, Da CLT – Inexigibilidade Do Título Por Inconstitucionalidade Do Seu Fundamento, 280
5.5. Matérias Do Art. 525, § 1º, Do CPC (Matérias Admissíveis Na Impugnação Do Executado Em Cumprimento De Sentença), 280
6. Estrutura, 281
7. Exercício, 283
30 Embargos De Terceiro, 287
1. Conceito, 287
2. Fundamentação Legal, 287
3. Legitimidade, 287
4. Procedimento, 288
4.1. Competência, 288
4.2. Prazo, 288
4.3. Demais Aspectos Procedimentais, 288
5. Estrutura, 289
6. Modelo De Peça, 290
7. Exercício, 292
31 Exceção De Pré-Executividade, 296
1. Conceito, 296
2. Fundamentação Legal, 296
3. Cabimento, 296
4. Procedimento, 296
5. Estrutura, 297
6. Modelo De Peça, 298
7. Exercício, 300
Referências, 303