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Coleção Prática Forense - Prática Civil - 2ª Edição

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Descrição

A coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais áreas do Direito: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil e Direito Empresarial.
Em nova casa editorial, esta coleção, composta por 7 volumes cada um escrito por experientes professores e especialistas em suas respectivas áreas , foi completamente renovada, mas manteve seu objetivo primordial de fornecer subsídios adequados nos conhecimentos teóricos e práticos de cada disciplina.
O volume Prática Civil segue à risca os princípios da coleção, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais cíveis.
Neste livro, são analisados os seguintes temas: a tutela provisória; a competência; os honorários advocatícios; a intervenção de terceiros; a petição inicial; a contestação; as razões finais; a reconvenção; a réplica; a audiência; os procedimentos especiais; o mandado de segurança; a ação civil pública; o cumprimento de sentença; a execução; os embargos à execução; e os recursos. Além disso, inclui um capítulo sobre técnicas de resolução de questões.
Certamente, esta obra irá enriquecer a formação do leitor e prepará-lo tanto para exames e provas, incluindo a OAB e concursos, quanto para a advocacia cível.

Características

Número de Páginas	408
Numero da Edição	2
Ano da Edição	2020
Acabamento	Brochura
Idioma	Português
Data de Fechamento	17/12/2019

Principal

Todos os Autores	Darlan Barroso, Marco Antonio Araujo Junior, Ana Carolina Victalino, Conrado Paulino Da Rosa, Enki Pimenta, Vanderlei Garcia Junior
Sumario	Sobre os Coordenadores, 5 Apresentação da Coleção Prática Forense, 17 1. Tutela Provisória, 19 1. Introdução, 19 2. Tutela provisória e liminar, 19 3. Tutela provisória, 20 3.1. Tutela provisória de urgência, 21 3.1.1. Tutela provisória de urgência antecipada, 22 3.1.1.1. Tutela provisória de urgência antecipada antecedente, 22 3.1.1.2. Modelo de peça prática de tutela provisória de urgência antecipada antecedente, 24 3.1.1.3. Estrutura básica do aditamento da petição inicial com requerimento de tutela provisória de urgência antecipada antecedente, 27 3.1.1.4. Modelo de aditamento do requerimento de tutela provisória de urgência antecipada antecedente, 28 3.1.1.5. Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente, 30 3.1.2. Tutela provisória de urgência cautelar, 30 3.1.2.1. Tutela provisória de urgência cautelar antecedente, 30 3.1.2.2. Estrutura básica de tutela provisória de urgência cautelar Antecedente, 31 3.1.2.3. Modelo de peça prática de tutela provisória de urgência cautelar antecedente, 32 3.2. Tutela provisória de evidência, 35 3.3. Artigos relevantes e Quadro Sinótico, 36 2. Competência, 38 1. Competência internacional e interna, 38 1.1. Competência interna exclusiva, 38 1.2. Competência interna concorrente, 39 1.3. Competência internacional exclusiva, 40 2. Competência interna, 40 2.1. Competência funcional, 41 2.2. Competência territorial, 41 2.3. Competência objetiva, 44 2.3.1. Em razão da matéria, 44 2.3.2. Em razão do valor da causa, 45 2.3.3. Em razão da pessoa, 48 3. Regra prática de fixação de competência, 48 4. Modelos de endereçamento de peças processuais, 49 3. Honorários Advocatícios, 52 1. Parâmetros de fixação dos honorários advocatícios, 52 2. Sucumbência recursal, 53 3. Honorários advocatícios em cumprimento de sentença, 54 4. Modelos de requerimentos de fixação de honorários advocatícios, 54 5. Processos sem incidência de honorários e artigos relevantes, 55 4. Intervenção de Terceiros, 56 1. Assistência, 57 1.1. Assistência simples, 57 1.2. Assistência litisconsorcial, 58 1.3. Modelo de pedido de assistência, 58 2. Denunciação da lide, 60 2.1. Modelo de pedido de denunciação da lide, 61 3. Chamamento ao processo, 62 3.1. Modelo de pedido de chamamento ao processo, 62 4. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, 63 4.1. Modelo de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, 64 5. Amicus curiae, 66 6. Quadro-resumo das modalidades de intervenção de terceiros, 67 5. Petição Inicial, 68 1. Como identificar que a peça é uma petição inicial, 68 2. Qual o nome que deve constar no preâmbulo da petição inicial para indicar a ação?, 69 3. Requisitos da petição inicial, 73 3.1. Endereçamento (art. 319, I, do CPC), 73 3.2. Qualificação (art. 319, II, do CPC), 75 3.3. Fatos e fundamentos jurídicos (art. 319, III, do CPC), 77 3.4. Fundamentos jurídicos (DO DIREITO), 77 3.5. Pedido (art. 319, IV, do CPC), 78 3.6. Requerimentos, 79 3.7. Valor da causa, 80 3.8. Encerramento da peça, 81 4. Modelo de peça prática de ação de conhecimento pelo procedimento comum com pedido de tutela provisória de urgência antecipada, 83 5. Artigos importantes, 86 6. Contestação, 87 1. Como identificar que a peça é uma contestação, 89 2. Prazo para oferecer contestação, 89 3. Contestação, 90 3.1. Preliminares, 90 3.2. Mérito, 93 3.3. Questões incidentais, 94 3.3.1. Intervenção de terceiros, 94 3.3.2. Reconvenção, 95 3.3.2.1. Modelo de peça prática de contestação com reconvenção, 97 7. Razões Finais, 100 1. Noções gerais, 100 2. Modelo de peça de razões finais, 101 8. Emenda de Petição Inicial, 104 1. Noções gerais, 104 2. Estrutura da peça e requisitos, 105 3. Modelo, 106 9. Aditamento de Petição Inicial e Reconvenção, 107 1. Noções gerais, 107 2. Estrutura da peça e requisitos, 108 3. Modelo, 109 10. Pedido de Cancelamento de Audiência, 111 1. Noções gerais, 111 2. Estrutura da peça e requisitos ao réu, 112 3. Modelo simples para o réu, 112 11. Réplica, 114 1. Introdução, 114 2. Identificação da peça, 114 3. Estrutura básica da peça, 114 4. Modelo de réplica, 115 5. Principais artigos de direito processual e de direito material, 118 12. Procedimentos Especiais, 119 1. Introdução, 119 2. Ação de consignação em pagamento, 121 2.1. Espécies de consignação, 121 2.2. Estrutura básica da ação de consignação em pagamento, 123 2.3. Modelo de peça prática de ação de consignação em pagamento com pedido de tutela provisória de urgência antecipada, 125 3. Ações possessórias, 128 3.1. Introdução, 128 3.2. Diferença de possessória (reintegração, manutenção ou interdito proibitório), reivindicatória e imissão na posse, 128 3.3. Modalidades das ações possessórias, 129 3.3.1. Reintegração de posse, 129 3.3.2. Manutenção de posse, 129 3.3.3. Interdito proibitório, 129 3.4. Disposições gerais das ações possessórias, 130 3.5. Procedimento da reintegração e manutenção de posse: liminar ou tutela provisória de urgência antecipada?, 131 3.6. Estrutura básica das ações de reintegração e manutenção de posse, 132 3.7. Modelo de ação de reintegração de posse, 134 3.8. Estrutura básica do interdito proibitório, 137 3.9. Modelo de peça prática de interdito proibitório, 139 3.10. Artigos relevantes, 142 4. Ação monitória, 142 4.1. Estrutura básica da ação monitória, 144 4.2. Modelo de peça prática de ação monitória, 145 4.3. Artigos relevantes, 148 5. Oposição, 148 5.1. Introdução, 148 5.2. Estrutura básica da oposição, 148 5.3. Modelo de peça prática de oposição, 149 6. Embargos de terceiro, 151 6.1. Introdução, 151 6.2. Estrutura básica dos embargos de terceiro, 153 6.3. Modelo de peça prática de embargos de terceiro, 154 6.4. Artigos relevantes, 159 7. Ação de exigir contas, 159 7.1. Introdução, 159 7.2. Procedimento, 159 7.3. Identificação da peça, 160 7.4. Estrutura básica da peça, 160 7.5. Modelo de ação de exigir contas, 162 7.6. Principais artigos de direito processual e direito material, 164 8. Divisão e demarcação de terras particulares, 164 8.1. Introdução, 164 8.2. Ação demarcatória, 164 8.3. Ação de divisão, 165 8.4. Estrutura da peça e requisitos, 165 8.5. Modelo de demarcação de terras, 167 8.6. Modelo de divisão de terras, 168 9. Ação de dissolução parcial de sociedade, 170 9.1. Introdução, 170 9.2. Procedimento, 171 9.3. Identificação da peça, 172 9.4. Estrutura básica da peça, 172 9.5. Modelo de ação de dissolução parcial de sociedade, 174 9.6. Principais artigos de direito processual e direito material, 176 10. Inventário e partilha, 177 10.1. Introdução, 177 10.2. Extrajudicial, 178 10.3. Inventário tradicional ou comum, 178 10.3.1. Estrutura básica da peça, 182 10.3.2. Modelo de peça de inventário, 183 10.4. Arrolamento sumário, 185 10.4.1. Estrutura básica da peça, 186 10.4.2. Modelo de peça de inventário pelo rito de arrolamento sumário, 186 10.5. Arrolamento comum, 189 10.5.1. Estrutura básica da peça, 190 10.5.2. Modelo de peça de inventário pelo rito de arrolamento comum, 190 11. Ações de família, 193 11.1. Introdução, 193 11.2. Estrutura da ação de divórcio litigioso, 195 11.3. Modelo de petição inicial de divórcio litigioso, 196 11.4. Estrutura da ação de divórcio consensual, 198 11.5. Modelo de petição inicial de divórcio consensual, 199 11.6. Estrutura da ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável, 202 11.7. Modelo de ação de reconhecimento e dissolução de união estável, 203 11.8. Estrutura de ação de alimentos, 205 11.9. Modelo de ação de alimentos, 207 11.10. Estrutura de ação de revisional de alimentos, 210 11.11. Estrutura de ação de exoneração de alimentos, 211 11.12. Estrutura da ação de alimentos gravídicos, 212 11.13. Modelo da ação de ação de alimentos gravídicos, 213 11.14. Estrutura de ação de regulamentação de guarda e convivência familiar (visitas), 216 11.15. Modelo de ação de regulamentação de guarda e convivência familiar, 218 11.16. Estrutura de ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, 221 11.17. Modelo de ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos, 222 12. Alteração do regime de bens, 226 12.1. Introdução, 226 12.2. Estrutura da ação para a alteração de regime de bens, 227 12.3. Modelo de ação para a alteração de regime de bens, 227 13. Alienação parental, 230 13.1. Introdução, 230 13.2. Estrutura da ação de alienação parental, 231 13.3. Modelo de ação declaratória de alienação parental, 233 14. Alienação judicial de bens de crianças, adolescentes, tutelados ou curatelados, 236 14.1. Introdução, 236 14.2. Estrutura da ação de alienação de bens de criança ou adolescente, 236 14.3. Modelo da ação de alienação de bens de criança ou adolescente, 237 15. Testamento, 239 15.1. Introdução, 239 15.2. Estrutura da ação de registro de testamento, 242 15.3. Modelo de peça de ação de registro de testamento público, 243 16. Interdição, 244 16.1. Introdução, 244 16.2. Estrutura da ação de interdição, 246 16.3. Modelo da ação de interdição, 247 17. Homologação de penhor legal, 249 17.1. Introdução, 249 17.2. Estrutura da peça e requisitos, 250 17.3. Modelo de homologação de penhor legal, 252 18. Ação de regulação de avaria grossa, 253 18.1. Introdução, 253 18.2. Procedimento, 255 18.3. Estrutura básica da peça, 256 18.4. Modelo de ação de regulação de avaria grossa, 257 18.5. Principais artigos de direito processual e direito material, 258 19. Ações locatícias (Lei n. 8.245/91), 259 19.1. Introdução, 259 19.2. Disposição da legislação: direito material e processual, 259 19.3. Direito material, 259 19.3.1. Partes no contrato de locação, 259 19.3.2. Sucessão e sub-rogação locatícia, 260 19.3.3. Aluguel, 261 19.3.4. Deveres do locador e do locatário, 261 19.3.5. Alienação do imóvel com contrato de locação em vigência, 261 19.3.6. Benfeitorias, 262 19.3.7. Garantias locatícias, 263 19.3.8. Das penalidades civis e criminais e das nulidades, 263 19.3.9. Das modalidades de locação de imóvel urbano, 264 19.4. Direito processual, 264 19.4.1. Ação de despejo, 265 19.4.1.1. Fundamentos da ação de despejo, 267 19.4.1.2. Estrutura básica da ação de despejo, 267 19.4.1.3. Modelo de ação de despejo, 270 19.4.2. Ação de consignação em pagamento, 273 19.4.2.1. Estrutura básica da ação de consignação em pagamento, 274 19.4.2.2. Modelo de peça prática de ação de consignação de pagamento de aluguéis e acessórios da locação, 275 19.4.3 Ação revisional de aluguel, 277 19.4.3.1. Estrutura básica da ação revisional de aluguel, 278 19.4.3.2. Modelo de peça prática de ação revisional de aluguel, 279 19.4.4. Ação renovatória, 282 19.4.4.1. Estrutura básica da ação revisional de aluguel, 283 19.4.4.2. Modelo de peça prática de ação renovatória, 284 20. Ação de Busca e Apreensão, 287 20.1. Introdução, 287 20.2. Procedimento, 287 20.3. Estrutura básica da peça, 288 20.4. Modelo de ação de busca e apreensão, 289 20.5. Principais artigos de direito processual e direito material, 291 13. M andado de Segurança, 292 1. Introdução, 292 2. Competência para o mandado de segurança, 293 3. Recursos no mandado de segurança, 294 4. Estrutura básica da peça, 295 5. Modelo de mandado de segurança, 296 6. Principais artigos de direito processual e de direito material, 298 14. Ação Civil Pública, 299 1. Introdução, 299 2. Estrutura da peça e requisitos, 301 3. Modelo de ação civil pública, 302 15. Cumprimento Provisório e Definitivo de Pagar Quantia Certa, 305 1. Introdução, 305 2. Estrutura da peça e requisitos, 306 3. Modelo de cumprimento provisório, 307 4. Modelo de cumprimento definitivo, 308 16. Cumprimento de Sentença de Obrigação de Fazer ou Não Fazer, 310 1. Introdução, 310 2. Modelo de peça prática de cumprimento de sentença de obrigação de fazer, 310 17. Execução, 312 1. Introdução, 312 2. Endereçamento, 313 3. Modelo de peça prática de execução de título executivo extrajudicial, 315 4. Artigos importantes, 317 18. Petição de Parcelamento, 318 1. Introdução, 318 2. Procedimento, 318 3. Estrutura básica da peça, 319 4. Modelo de requerimento de parcelamento, 320 5. Artigo importante, 321 19. Embargos à Execução, 322 1. Introdução, 322 2. Estrutura da peça e requisitos, 323 3. Modelo de embargos à execução, 324 20. Processos de Competência Originária dos Tribunais, 327 1. Introdução, 327 2. Homologação de Sentença Estrangeira e Concessão de Exequatur à Carta Rogatória, 327 2.1. Estrutura básica de ação de homologação de sentença estrangeira, 329 2.2. Modelo de peça prática de ação de homologação estrangeira, 329 3. Ação rescisória, 331 3.1. Estrutura básica da ação rescisória, 334 3.2. Modelo de ação rescisória, 335 4. Reclamação, 337 4.1. Estrutura básica de reclamação, 338 4.2. Modelo de peça prática de reclamação, 338 5. Quadro sinótico das ações de competência originária dos tribunais, 341 6. Incidentes processuais em julgamento no Tribunal, 342 6.1. Incidente de assunção de competência, 342 6.2. Incidente de arguição de inconstitucionalidade em controle difuso, 342 6.3. Incidente de conflito de competência, 342 6.4. Incidente de resolução de demandas repetitivas, 342 21. Recursos, 344 1. Aspectos práticos gerais, 344 1.1. Como identificar que a peça é um recurso, 344 1.2. Pronunciamentos judiciais, 345 1.3. Atos x recursos, 346 1.4. Situações peculiares, 347 1.5. Questões práticas comuns a todos os recursos, 347 1.6. Recurso adesivo – art. 997 do CPC, 350 1.7. Efeito suspensivo nos recursos, 351 1.8. Recursos nos Juizados, 352 1.9. Recursos em mandado de segurança, 353 2. Apelação, 354 2.1. Aspectos gerais, 354 2.2. Estrutura da peça, 357 2.3. Modelo de apelação, 358 2.4. Efeito suspensivo em apelação, 365 2.4.1. Modelo de pedido de efeito suspensivo em apelação, 366 3. Embargos de declaração, 368 3.1. Aspectos gerais, 368 3.2. Modelo de embargos de declaração, 369 4. Agravos, 372 4.1. Agravo de instrumento, 372 4.1.1. Cabimento, 373 4.1.2. Efeito suspensivo ou tutela antecipada recursal?, 374 4.1.3. Modelo de agravo de instrumento, 374 4.2. Agravo interno, 379 4.2.1. Aspectos gerais, 379 4.2.2. Modelo de agravo interno, 380 4.3. Agravo em recurso especial e extraordinário, 383 4.3.1. Aspectos gerais, 383 4.3.2. Modelo de agravo em recurso especial e extraordinário, 383 5. Recursos no STJ e no STF, 385 5.1. Recurso ordinário constitucional, 386 5.1.1. Aspectos gerais, 386 5.1.2. Modelo de recurso ordinário constitucional, 387 5.2. Recurso extraordinário, 389 5.2.1. Aspectos gerais, 389 5.2.2. Modelo de recurso extraordinário, 391 5.3. Recurso especial, 393 5.3.1. Aspectos gerais, 393 5.3.2. Modelo de recurso especial, 395 5.4. Embargos de divergência, 397 5.4.1. Aspectos gerais, 397 5.4.2. Modelo de embargos de divergência, 398 22. Técnica de Resolução de Questões, 400 1. Introdução, 400 2. Orientações iniciais, 400 3. Composição das questões discursivas, 401 3.1. Identificando a problemática, 401 3.2. Identificando o tema, 402 3.3. Elaborando a resposta, 404 Referências, 408

Todos os Autores

Darlan Barroso, Marco Antonio Araujo Junior, Ana Carolina Victalino, Conrado Paulino Da Rosa, Enki Pimenta, Vanderlei Garcia Junior

Sumario

Sobre os Coordenadores, 5
Apresentação da Coleção Prática Forense, 17
1. Tutela Provisória, 19
1. Introdução, 19
2. Tutela provisória e liminar, 19
3. Tutela provisória, 20
3.1. Tutela provisória de urgência, 21
3.1.1. Tutela provisória de urgência antecipada, 22
3.1.1.1. Tutela provisória de urgência antecipada antecedente, 22
3.1.1.2. Modelo de peça prática de tutela provisória de urgência antecipada antecedente, 24
3.1.1.3. Estrutura básica do aditamento da petição inicial com requerimento de tutela provisória de urgência antecipada antecedente, 27
3.1.1.4. Modelo de aditamento do requerimento de tutela provisória de urgência antecipada antecedente, 28
3.1.1.5. Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente, 30
3.1.2. Tutela provisória de urgência cautelar, 30
3.1.2.1. Tutela provisória de urgência cautelar antecedente, 30
3.1.2.2. Estrutura básica de tutela provisória de urgência cautelar Antecedente, 31
3.1.2.3. Modelo de peça prática de tutela provisória de urgência cautelar antecedente, 32
3.2. Tutela provisória de evidência, 35
3.3. Artigos relevantes e Quadro Sinótico, 36
2. Competência, 38
1. Competência internacional e interna, 38
1.1. Competência interna exclusiva, 38
1.2. Competência interna concorrente, 39
1.3. Competência internacional exclusiva, 40
2. Competência interna, 40
2.1. Competência funcional, 41
2.2. Competência territorial, 41
2.3. Competência objetiva, 44
2.3.1. Em razão da matéria, 44
2.3.2. Em razão do valor da causa, 45
2.3.3. Em razão da pessoa, 48
3. Regra prática de fixação de competência, 48
4. Modelos de endereçamento de peças processuais, 49
3. Honorários Advocatícios, 52
1. Parâmetros de fixação dos honorários advocatícios, 52
2. Sucumbência recursal, 53
3. Honorários advocatícios em cumprimento de sentença, 54
4. Modelos de requerimentos de fixação de honorários advocatícios, 54
5. Processos sem incidência de honorários e artigos relevantes, 55
4. Intervenção de Terceiros, 56
1. Assistência, 57
1.1. Assistência simples, 57
1.2. Assistência litisconsorcial, 58
1.3. Modelo de pedido de assistência, 58
2. Denunciação da lide, 60
2.1. Modelo de pedido de denunciação da lide, 61
3. Chamamento ao processo, 62
3.1. Modelo de pedido de chamamento ao processo, 62
4. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, 63
4.1. Modelo de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, 64
5. Amicus curiae, 66
6. Quadro-resumo das modalidades de intervenção de terceiros, 67
5. Petição Inicial, 68
1. Como identificar que a peça é uma petição inicial, 68
2. Qual o nome que deve constar no preâmbulo da petição inicial para indicar a ação?, 69
3. Requisitos da petição inicial, 73
3.1. Endereçamento (art. 319, I, do CPC), 73
3.2. Qualificação (art. 319, II, do CPC), 75
3.3. Fatos e fundamentos jurídicos (art. 319, III, do CPC), 77
3.4. Fundamentos jurídicos (DO DIREITO), 77
3.5. Pedido (art. 319, IV, do CPC), 78
3.6. Requerimentos, 79
3.7. Valor da causa, 80
3.8. Encerramento da peça, 81
4. Modelo de peça prática de ação de conhecimento pelo procedimento comum com pedido de tutela provisória de urgência antecipada, 83
5. Artigos importantes, 86
6. Contestação, 87
1. Como identificar que a peça é uma contestação, 89
2. Prazo para oferecer contestação, 89
3. Contestação, 90
3.1. Preliminares, 90
3.2. Mérito, 93
3.3. Questões incidentais, 94
3.3.1. Intervenção de terceiros, 94
3.3.2. Reconvenção, 95
3.3.2.1. Modelo de peça prática de contestação com reconvenção, 97
7. Razões Finais, 100
1. Noções gerais, 100
2. Modelo de peça de razões finais, 101
8. Emenda de Petição Inicial, 104
1. Noções gerais, 104
2. Estrutura da peça e requisitos, 105
3. Modelo, 106
9. Aditamento de Petição Inicial e Reconvenção, 107
1. Noções gerais, 107
2. Estrutura da peça e requisitos, 108
3. Modelo, 109
10. Pedido de Cancelamento de Audiência, 111
1. Noções gerais, 111
2. Estrutura da peça e requisitos ao réu, 112
3. Modelo simples para o réu, 112
11. Réplica, 114
1. Introdução, 114
2. Identificação da peça, 114
3. Estrutura básica da peça, 114
4. Modelo de réplica, 115
5. Principais artigos de direito processual e de direito material, 118
12. Procedimentos Especiais, 119
1. Introdução, 119
2. Ação de consignação em pagamento, 121
2.1. Espécies de consignação, 121
2.2. Estrutura básica da ação de consignação em pagamento, 123
2.3. Modelo de peça prática de ação de consignação em pagamento com pedido de tutela provisória de urgência antecipada, 125
3. Ações possessórias, 128
3.1. Introdução, 128
3.2. Diferença de possessória (reintegração, manutenção ou interdito proibitório), reivindicatória e imissão na posse, 128
3.3. Modalidades das ações possessórias, 129
3.3.1. Reintegração de posse, 129
3.3.2. Manutenção de posse, 129
3.3.3. Interdito proibitório, 129
3.4. Disposições gerais das ações possessórias, 130
3.5. Procedimento da reintegração e manutenção de posse: liminar ou tutela provisória de urgência antecipada?, 131
3.6. Estrutura básica das ações de reintegração e manutenção de posse, 132
3.7. Modelo de ação de reintegração de posse, 134
3.8. Estrutura básica do interdito proibitório, 137
3.9. Modelo de peça prática de interdito proibitório, 139
3.10. Artigos relevantes, 142
4. Ação monitória, 142
4.1. Estrutura básica da ação monitória, 144
4.2. Modelo de peça prática de ação monitória, 145
4.3. Artigos relevantes, 148
5. Oposição, 148
5.1. Introdução, 148
5.2. Estrutura básica da oposição, 148
5.3. Modelo de peça prática de oposição, 149
6. Embargos de terceiro, 151
6.1. Introdução, 151
6.2. Estrutura básica dos embargos de terceiro, 153
6.3. Modelo de peça prática de embargos de terceiro, 154
6.4. Artigos relevantes, 159
7. Ação de exigir contas, 159
7.1. Introdução, 159
7.2. Procedimento, 159
7.3. Identificação da peça, 160
7.4. Estrutura básica da peça, 160
7.5. Modelo de ação de exigir contas, 162
7.6. Principais artigos de direito processual e direito material, 164
8. Divisão e demarcação de terras particulares, 164
8.1. Introdução, 164
8.2. Ação demarcatória, 164
8.3. Ação de divisão, 165
8.4. Estrutura da peça e requisitos, 165
8.5. Modelo de demarcação de terras, 167
8.6. Modelo de divisão de terras, 168
9. Ação de dissolução parcial de sociedade, 170
9.1. Introdução, 170
9.2. Procedimento, 171
9.3. Identificação da peça, 172
9.4. Estrutura básica da peça, 172
9.5. Modelo de ação de dissolução parcial de sociedade, 174
9.6. Principais artigos de direito processual e direito material, 176
10. Inventário e partilha, 177
10.1. Introdução, 177
10.2. Extrajudicial, 178
10.3. Inventário tradicional ou comum, 178
10.3.1. Estrutura básica da peça, 182
10.3.2. Modelo de peça de inventário, 183
10.4. Arrolamento sumário, 185
10.4.1. Estrutura básica da peça, 186
10.4.2. Modelo de peça de inventário pelo rito de arrolamento sumário, 186
10.5. Arrolamento comum, 189
10.5.1. Estrutura básica da peça, 190
10.5.2. Modelo de peça de inventário pelo rito de arrolamento comum, 190
11. Ações de família, 193
11.1. Introdução, 193
11.2. Estrutura da ação de divórcio litigioso, 195
11.3. Modelo de petição inicial de divórcio litigioso, 196
11.4. Estrutura da ação de divórcio consensual, 198
11.5. Modelo de petição inicial de divórcio consensual, 199
11.6. Estrutura da ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável, 202
11.7. Modelo de ação de reconhecimento e dissolução de união estável, 203
11.8. Estrutura de ação de alimentos, 205
11.9. Modelo de ação de alimentos, 207
11.10. Estrutura de ação de revisional de alimentos, 210
11.11. Estrutura de ação de exoneração de alimentos, 211
11.12. Estrutura da ação de alimentos gravídicos, 212
11.13. Modelo da ação de ação de alimentos gravídicos, 213
11.14. Estrutura de ação de regulamentação de guarda e convivência familiar (visitas), 216
11.15. Modelo de ação de regulamentação de guarda e convivência familiar, 218
11.16. Estrutura de ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, 221
11.17. Modelo de ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos, 222
12. Alteração do regime de bens, 226
12.1. Introdução, 226
12.2. Estrutura da ação para a alteração de regime de bens, 227
12.3. Modelo de ação para a alteração de regime de bens, 227
13. Alienação parental, 230
13.1. Introdução, 230
13.2. Estrutura da ação de alienação parental, 231
13.3. Modelo de ação declaratória de alienação parental, 233
14. Alienação judicial de bens de crianças, adolescentes, tutelados ou curatelados, 236
14.1. Introdução, 236
14.2. Estrutura da ação de alienação de bens de criança ou adolescente, 236
14.3. Modelo da ação de alienação de bens de criança ou adolescente, 237
15. Testamento, 239
15.1. Introdução, 239
15.2. Estrutura da ação de registro de testamento, 242
15.3. Modelo de peça de ação de registro de testamento público, 243
16. Interdição, 244
16.1. Introdução, 244
16.2. Estrutura da ação de interdição, 246
16.3. Modelo da ação de interdição, 247
17. Homologação de penhor legal, 249
17.1. Introdução, 249
17.2. Estrutura da peça e requisitos, 250
17.3. Modelo de homologação de penhor legal, 252
18. Ação de regulação de avaria grossa, 253
18.1. Introdução, 253
18.2. Procedimento, 255
18.3. Estrutura básica da peça, 256
18.4. Modelo de ação de regulação de avaria grossa, 257
18.5. Principais artigos de direito processual e direito material, 258
19. Ações locatícias (Lei n. 8.245/91), 259
19.1. Introdução, 259
19.2. Disposição da legislação: direito material e processual, 259
19.3. Direito material, 259
19.3.1. Partes no contrato de locação, 259
19.3.2. Sucessão e sub-rogação locatícia, 260
19.3.3. Aluguel, 261
19.3.4. Deveres do locador e do locatário, 261
19.3.5. Alienação do imóvel com contrato de locação em vigência, 261
19.3.6. Benfeitorias, 262
19.3.7. Garantias locatícias, 263
19.3.8. Das penalidades civis e criminais e das nulidades, 263
19.3.9. Das modalidades de locação de imóvel urbano, 264
19.4. Direito processual, 264
19.4.1. Ação de despejo, 265
19.4.1.1. Fundamentos da ação de despejo, 267
19.4.1.2. Estrutura básica da ação de despejo, 267
19.4.1.3. Modelo de ação de despejo, 270
19.4.2. Ação de consignação em pagamento, 273
19.4.2.1. Estrutura básica da ação de consignação em pagamento, 274
19.4.2.2. Modelo de peça prática de ação de consignação de pagamento de aluguéis e acessórios da locação, 275
19.4.3 Ação revisional de aluguel, 277
19.4.3.1. Estrutura básica da ação revisional de aluguel, 278
19.4.3.2. Modelo de peça prática de ação revisional de aluguel, 279
19.4.4. Ação renovatória, 282
19.4.4.1. Estrutura básica da ação revisional de aluguel, 283
19.4.4.2. Modelo de peça prática de ação renovatória, 284
20. Ação de Busca e Apreensão, 287
20.1. Introdução, 287
20.2. Procedimento, 287
20.3. Estrutura básica da peça, 288
20.4. Modelo de ação de busca e apreensão, 289
20.5. Principais artigos de direito processual e direito material, 291
13. M andado de Segurança, 292
1. Introdução, 292
2. Competência para o mandado de segurança, 293
3. Recursos no mandado de segurança, 294
4. Estrutura básica da peça, 295
5. Modelo de mandado de segurança, 296
6. Principais artigos de direito processual e de direito material, 298
14. Ação Civil Pública, 299
1. Introdução, 299
2. Estrutura da peça e requisitos, 301
3. Modelo de ação civil pública, 302
15. Cumprimento Provisório e Definitivo de Pagar Quantia Certa, 305
1. Introdução, 305
2. Estrutura da peça e requisitos, 306
3. Modelo de cumprimento provisório, 307
4. Modelo de cumprimento definitivo, 308
16. Cumprimento de Sentença de Obrigação de Fazer ou Não Fazer, 310
1. Introdução, 310
2. Modelo de peça prática de cumprimento de sentença de obrigação de fazer, 310
17. Execução, 312
1. Introdução, 312
2. Endereçamento, 313
3. Modelo de peça prática de execução de título executivo extrajudicial, 315
4. Artigos importantes, 317
18. Petição de Parcelamento, 318
1. Introdução, 318
2. Procedimento, 318
3. Estrutura básica da peça, 319
4. Modelo de requerimento de parcelamento, 320
5. Artigo importante, 321
19. Embargos à Execução, 322
1. Introdução, 322
2. Estrutura da peça e requisitos, 323
3. Modelo de embargos à execução, 324
20. Processos de Competência Originária dos Tribunais, 327
1. Introdução, 327
2. Homologação de Sentença Estrangeira e Concessão de Exequatur à Carta Rogatória, 327
2.1. Estrutura básica de ação de homologação de sentença estrangeira, 329
2.2. Modelo de peça prática de ação de homologação estrangeira, 329
3. Ação rescisória, 331
3.1. Estrutura básica da ação rescisória, 334
3.2. Modelo de ação rescisória, 335
4. Reclamação, 337
4.1. Estrutura básica de reclamação, 338
4.2. Modelo de peça prática de reclamação, 338
5. Quadro sinótico das ações de competência originária dos tribunais, 341
6. Incidentes processuais em julgamento no Tribunal, 342
6.1. Incidente de assunção de competência, 342
6.2. Incidente de arguição de inconstitucionalidade em controle difuso, 342
6.3. Incidente de conflito de competência, 342
6.4. Incidente de resolução de demandas repetitivas, 342
21. Recursos, 344
1. Aspectos práticos gerais, 344
1.1. Como identificar que a peça é um recurso, 344
1.2. Pronunciamentos judiciais, 345
1.3. Atos x recursos, 346
1.4. Situações peculiares, 347
1.5. Questões práticas comuns a todos os recursos, 347
1.6. Recurso adesivo – art. 997 do CPC, 350
1.7. Efeito suspensivo nos recursos, 351
1.8. Recursos nos Juizados, 352
1.9. Recursos em mandado de segurança, 353
2. Apelação, 354
2.1. Aspectos gerais, 354
2.2. Estrutura da peça, 357
2.3. Modelo de apelação, 358
2.4. Efeito suspensivo em apelação, 365
2.4.1. Modelo de pedido de efeito suspensivo em apelação, 366
3. Embargos de declaração, 368
3.1. Aspectos gerais, 368
3.2. Modelo de embargos de declaração, 369
4. Agravos, 372
4.1. Agravo de instrumento, 372
4.1.1. Cabimento, 373
4.1.2. Efeito suspensivo ou tutela antecipada recursal?, 374
4.1.3. Modelo de agravo de instrumento, 374
4.2. Agravo interno, 379
4.2.1. Aspectos gerais, 379
4.2.2. Modelo de agravo interno, 380
4.3. Agravo em recurso especial e extraordinário, 383
4.3.1. Aspectos gerais, 383
4.3.2. Modelo de agravo em recurso especial e extraordinário, 383
5. Recursos no STJ e no STF, 385
5.1. Recurso ordinário constitucional, 386
5.1.1. Aspectos gerais, 386
5.1.2. Modelo de recurso ordinário constitucional, 387
5.2. Recurso extraordinário, 389
5.2.1. Aspectos gerais, 389
5.2.2. Modelo de recurso extraordinário, 391
5.3. Recurso especial, 393
5.3.1. Aspectos gerais, 393
5.3.2. Modelo de recurso especial, 395
5.4. Embargos de divergência, 397
5.4.1. Aspectos gerais, 397
5.4.2. Modelo de embargos de divergência, 398
22. Técnica de Resolução de Questões, 400
1. Introdução, 400
2. Orientações iniciais, 400
3. Composição das questões discursivas, 401
3.1. Identificando a problemática, 401
3.2. Identificando o tema, 402
3.3. Elaborando a resposta, 404
Referências, 408