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Coleção Prática Forense - Prática Empresarial - 2ª Edição

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FICHA TÉCNICA

Descrição
A coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais áreas do Direito: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil e Direito Empresarial.Em nova casa editorial, esta coleção, composta por 7 volumes – cada um escrito por experientes professores e especialistas em suas respectivas áreas –, foi completamente renovada, mas manteve seu objetivo primordial de fornecer subsídios adequados nos conhecimentos teóricos e práticos de cada disciplina.O volume Prática Empresarial segue à risca os princípios da coleção, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais do Direito EmpresarialNeste livro, são analisados os seguintes temas: a petição inicial; a tutela provisória; a contestação; a réplica; as alegações finais; as ações societárias; as ações da propriedade imaterial; as ações locatícias; as ações cambiárias; as ações e peças recuperacionais e falimentares; e os recursos.Certamente, esta obra irá enriquecer a formação do leitor e prepará-lo tanto para exames e provas, incluindo a OAB e concursos, quanto para a advocacia empresarial.
Características

Características

Número de Páginas296
Ano da Edição2020
AcabamentoBrochura
Numero da Edição2
IdiomaPortuguês
Data de Fechamento20/01/2020

Principal

Todos os AutoresDarlan Barroso, Marco Antonio Araujo Junior Alessandro Sanchez, Sérgio Gabriel
SumarioSobre os Coordenadores, 5
Apresentação da Coleção Prática Forense, 15
Parte I Noções de Processo
1. Aspectos Gerais Do Processo, 19
1.1. Processo judicial empresarial, 19
1.2. Processo civil aplicado ao direito empresarial, 19
1.3. Processo de conhecimento, 20
1.4. Procedimento, 20
1.5. Procedimento comum, 22
1.6. Petição inicial, 23
1.6.1. Endereçamento, 25
1.6.2. Preâmbulo, 27
1.6.3. Narrativa dos fatos, 28
1.6.4. Fundamentos jurídicos, 28
1.6.5. Pedidos, 29
1.6.6. Requerimentos, 30
1.6.7. Valor da causa, 31
1.6.8. Encerramento, 32
1.6.9. Modelo de petição inicial, 32
1.7. Tutelas provisórias, 35
1.7.1. Tutela de evidência, 36
1.7.2. Tutelas de urgência, 38
1.7.2.1. Tutela antecipada, 39
1.7.2.2. Tutela cautelar, 41
1.8. Contestação, 44
1.8.1. Endereçamento, 45
1.8.2. Preâmbulo, 46
1.8.3. Introdução, 46
1.8.4. Preliminares, 46
1.8.5. Narrativa dos fatos, 46
1.8.6. Fundamentos jurídicos, 47
1.8.7. Pedidos, 47
1.8.8. Requerimentos, 47
1.8.9. Encerramento, 48
1.8.10. Modelo de contestação, 49
1.8.11. Reconvenção, 53
1.8.12. Modelo de contestação com reconvenção, 55
1.8.13. Reconvenção autônoma, 58
1.8.14. Modelo de reconvenção autônoma, 59
1.9. Réplica, 61
1.10. Alegações finais – Memoriais, 65
1.11. Oposição, 69
1.12. Incidente de desconsideração de personalidade jurídica, 73
1.13. Ação rescisória, 78
1.13.1. Identificação da peça, 79
1.13.2. Estrutura da peça, 79
1.13.3. Modelo, 80
Parte II Medidas Judiciais Societárias
1 Ação De Responsabilidade Civil Do Sócio Ou Administrador, 85
1.1. Administração societária, 85
1.2. Tese jurídica, 85
1.3. Identificação da peça, 86
1.4. Estrutura da peça, 86
1.5. Modelo, 87
2 Ação Anulatória De Ato Constitutivo, 90
2.1. Hipóteses de anulação do ato constitutivo, 90
2.2. Procedimento para anulação, 91
2.3 Tese jurídica, 92
2.4. Identificação da peça, 92
2.5. Estrutura da peça, 92
2.6. Modelo, 93
3 Ação Anulatória De Nome Empresarial, 96
3.1. Identificação da peça, 96
3.2. Estrutura da peça, 97
3.3. Modelo, 97
4 Ação Anulatória De Ato Deliberativo, 101
4.1. Formas de deliberação societária, 101
4.2 Tese jurídica e procedimento, 102
4.3. Identificação da peça, 102
4.4. Estrutura da peça, 103
4.5. Modelo, 103
5 Nulidade De Decisão Arbitral, 107
5.1. Procedimento arbitral, 107
5.2 Declaração de nulidade de sentença arbitral, 108
5.3. Identificação das peças, 109
5.3.1. Ação declaratória de nulidade de sentença arbitral, 109
5.3.2. Impugnação ao cumprimento de sentença para declaração de nulidade de sentença arbitral, 109
5.4. Estrutura das peças, 109
5.4.1. Ação declaratória de nulidade de sentença arbitral, 110
5.4.2. Impugnação ao cumprimento de sentença para declaração de nulidade de sentença arbitral, 110
5.5. Modelos, 111
5.5.1. Modelo de Ação declaratória de nulidade de sentença arbitral, 111
5.5.2. Modelo de Impugnação ao cumprimento de sentença para declaração de nulidade de sentença arbitral , 114
6 Pedido De Continuidade De Empresa Por Incapaz, 118
6.1. Procedimento, 118
6.2. Identificação da peça, 119
6.3. Estrutura da peça, 119
6.4. Modelo, 120
7 Pedido De Exibição De Livros E Documentos Empresariais, 124
7.1 Procedimento e tese jurídica, 124
7.2. Identificação da peça, 125
7.3. Estrutura da peça, 125
7.4. Modelo, 126
8 Ação De Exigir Contas, 130
8.1 Procedimento, 130
8.2. Identificação da peça, 131
8.3. Estrutura da peça, 131
8.4. Modelo, 132
9 Ação De Dissolução Parcial De Sociedade, 135
9.1 Procedimento, 136
9.2. Identificação da peça, 136
9.3. Estrutura da peça, 136
9.4. Modelo, 137
10 Mandado De Segurança, 141
10.1 Procedimento, 142
10.2. Identificação da peça, 143
10.3. Estrutura da peça, 143
10.4. Modelo, 144
Parte III Ações De Propriedade Industrial
1 Direito De Propriedade Industrial, 151
2 Proteção Jurídica Dos Bens De Propriedade Industrial, 152
3 Ação De Obrigação De Não Fazer Ou Abstenção, 155
3.1. Procedimento, 156
3.2. Identificação da peça, 156
3.3. Estrutura da peça, 156
3.4. Modelo, 157
4 Ação De Nulidade De Marcas, Patentes E Desenho Industrial, 160
4.1. Procedimento, 160
4.2. Identificação da peça, 161
4.3. Estrutura da peça, 161
4.4. Modelo, 162
5 Ação De Adjudicação De Marcas E Patentes, 166
5.1. Procedimento, 166
5.2. Identificação da peça, 167
5.3. Estrutura da peça, 167
5.4. Modelo, 168
6 Ação De Indenização Por Violação De Propriedade Industrial, 171
6.1. Procedimento, 171
6.2. Identificação da peça, 171
6.3. Estrutura da peça, 172
6.4. Modelo, 172
Parte IV Medidas Judiciais Na Lei De Locações
1 Locação Empresarial, 179
2 Renovação Compulsória De Locação Empresarial, 182
2.1. Ação renovatória de locação empresarial, 183
2.1.1. Procedimento, 183
2.1.2. Identificação da peça, 184
2.1.3. Estrutura da peça, 184
2.1.4. Modelo, 185
2.2. Contestação de ação renovatória de locação empresarial, 188
2.2.1. Identificação da peça, 188
2.2.2. Estrutura da peça, 188
2.2.3. Modelo, 189
3 Ação Revisional De Aluguel, 192
3.1. Procedimento, 192
3.2. Identificação da peça, 193
3.3. Estrutura da peça, 193
3.4. Modelo, 194
4 Ação De Consignação De Aluguel E Acessórios Da Locação, 197
4.1. Procedimento, 197
4.2. Identificação da peça, 198
4.3. Estrutura da peça, 198
4.4. Modelo, 199
5 Ação De Despejo, 202
5.1. Procedimento, 202
5.2. Identificação da peça, 203
5.3. Estrutura da peça, 203
5.4. Modelo, 204
Parte V Medidas Judiciais Obrigacionais
1 Ação De Obrigação De Fazer E Não Fazer, 209
1.1. Identificação da peça, 210
1.2. Estrutura da peça, 211
1.3. Modelo, 212
2 Ação De Cancelamento De Protesto, 215
2.1. Identificação da peça, 215
2.2. Estrutura da peça, 215
2.3. Modelo, 216
3. Ação De Inexigibilidade De Dívida Ou De Título De Crédito, 219
3.1. Identificação da peça, 220
3.2. Estrutura da peça, 220
3.3. Modelo, 221
4 Ação Pauliana, 224
4.1. Identificação da peça, 224
4.2. Estrutura da peça, 225
4.3. Modelo, 225
5 Ação De Consignação Em Pagamento, 229
5.1. Identificação da peça, 230
5.2. Estrutura da peça, 230
5.3. Modelo, 231
6 Embargos De Terceiro, 235
6.1. Identificação da peça, 236
6.2. Estrutura da peça, 237
6.3. Modelo, 237
7 Ação Monitória, 241
7.1. Identificação da peça, 242
7.2. Estrutura da peça, 242
7.3. Modelo, 243
8 Embargos Monitórios, 246
8.1. Identificação da peça, 247
8.2. Estrutura da peça, 247
8.3. Modelo, 247
9 Ação De Anulação E Substituição De Título De Crédito, 251
9.1. Identificação da peça, 252
9.2. Estrutura da peça, 252
9.3. Modelo, 253
10 Ação De Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária De Bem Móvel, 256
10.1. Identificação da peça, 257
10.2. Estrutura da peça, 257
10.3. Modelo, 258
11 Ação De Reintegração De Posse Em Alienação Fiduciária De Bem Imóvel, 261
11.1. Identificação da peça, 262
11.2. Estrutura da peça, 262
11.3. Modelo, 263
12 Cumprimento De Sentença, 267
12.1. Identificação da peça, 269
12.2. Estrutura da peça, 269
12.3. Modelo de cumprimento de sentença judicial, 270
12.4. Cumprimento de sentença arbitral, 272
13 Impugnação Ao Cumprimento De Sentença, 276
13.1. Identificação da peça, 277
13.2. Estrutura da peça, 277
13.3. Modelo, 278
14 ação de execução, 281
14.1. Legitimidade e processamento, 283
14.2. Identificação da peça, 284
14.3. Estrutura da peça, 284
14.4. Modelo, 285
15 Embargos À Execução, 288
15.1. Identificação da peça, 289
15.2. Estrutura da peça, 289
15.3. Modelo, 290
Parte VI Medidas Judiciais Recuperacionais E Falimentares
1 Aspectos Gerais, 295
2 Teoria Geral Do Direito Concursal, 296
2.1. Princípios, 296
2.2. Institutos, 297
2.3. Competência, 297
2.4. Devedor, 298
2.5. Credor, 299
2.6. Comitê de credores, 300
2.7. Administrador judicial, 300
2.8. Plano de recuperação, 301
2.9. Recuperação extrajudicial, 302
2.9.1. Requisitos, 302
2.9.2. Modalidades, 303
2.9.3. Processamento do pedido de homologação, 303
2.9.4. Modelo de pedido de homologação, 305
2.9.5. Impugnação ao pedido de homologação, 309
2.9.6. Manifestação, 313
3 Recuperação Judicial, 317
3.1. Configuração, 317
3.2. Requisitos, 317
3.3. Legitimidade, 318
3.4. Créditos e credores, 318
3.5. Pedido de recuperação judicial, 319
3.6. Processamento, 325
3.7. Impugnação de crédito, 326
3.8. Contestação de impugnação de crédito, 329
3.9. Ação declaratória para questionamento de crédito, 333
3.10. Objeção ao plano de recuperação, 338
3.11. Recuperação judicial especial para ME e EPP, 342
3.11.1. Sujeito de direito, 342
3.11.2. Plano de recuperação, 342
3.11.3. Processamento, 343
4 Falência, 344
4.1. Configuração, 344
4.2. Legitimidade, 345
4.3. Massa falida, 346
4.4. Fases da falência, 346
4.5. Fase pré-falimentar, 347
4.5.1. Pedido de falência, 348
4.5.2. Pedido de elisão, 352
4.5.3. Contestação, 356
4.5.4. Pedido de recuperação, 360
4.5.5. Autofalência, 366
4.6. Fase falimentar, 370
4.6.1. Ação revocatória, 372
4.6.2. Ação de ineficácia, 376
4.6.3. Pedido de restituição, 381
4.7. Fase pós-falimentar, 386
Parte VII Recursos
1 Teorias Geral Dos Recursos, 393
2 Apelação, 395
2.1. Esqueleto da peça da apelação, 398
2.2. Modelo de contrarrazões de apelação, 403
2.3. Efeito suspensivo em apelação, 406
2.4. Modelo de pedido de efeito suspensivo em apelação, 406
2.5. Forma adesiva de apelação, 409
3 Embargos De Declaração, 413
3.1. Embargos de declaração para prequestionamento, 413
3.2. Modelo de embargos de declaração, 414
4 agravos, 418
4.1. Agravo de instrumento, 418
4.1.1. Cabimento, 418
4.1.2. Efeito suspensivo ou tutela antecipada recursal?, 420
4.1.3. Modelo de agravo de instrumento, 421
4.2. Agravo interno, 425
4.2.1. Modelo de agravo interno, 427
4.3. Agravo em recurso especial e extraordinário, 429
4.3.1. Modelo de agravo em recurso especial e extraordinário, 429
5 Recursos No STJ E No STF, 433
5.1. Recurso ordinário constitucional, 433
5.2. Recurso especial, 434
5.3. Recurso extraordinário, 438
5.4. Embargos de divergência, 443
Referências, 447

Autores

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Saraiva Autor (2)Marco Antonio Araujo Junior
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