Livro Impresso
Direito Civil - Sucessões - Vol.6 - 11ª Edição 2025
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ISBN:
9788553624782
- Edição: 11|2025
- Editora: SaraivaJur

- Formato: Impresso
- Páginas: 344
- Publicação: 06/11/2024
- Capa: Brochura
- Peso: 0,52 kg
- Dimensões: 16 X 23
Esta obra, estruturada em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das sucessões, trazendo temas como a sucessão hereditária, a sucessão legítima, o dever de colação, os descendentes e ascendentes, os direitos do cônjuge, os direitos do companheiro na união estável, a sucessão dos parentes colaterais e da Fazenda Pública, os que não podem suceder, o testamento, o legado, o direito de acrescer, o inventário e a partilha.
Os assuntos são tratados com fundamentação na Constituição, no Código Civil, nos microssistemas jurídicos, na legislação especial e na jurisprudência dos tribunais.
Esta nova edição está atualizada com as recentes alterações havidas na legislação e com os últimos julgados do STF e do STJ, publicados após a última edição.
Paulo Lôbo, um dos mais renomados estudiosos do Direito Civil da atualidade, é doutor em Direito Civil pela USP, mestre em Direito Privado pela UFPE e professor emérito da UFAL, tendo sido conselheiro da OAB nacional e do CNJ.
Apresentação
Capítulo I: Concepção, Âmbito, Evolução e Características do Direito das Sucessões
Capítulo II: Sucessão Hereditária em Geral
Capítulo III: Sucessão Legítima
Capítulo IV: Dever de Colação na Sucessão Legítima Necessária
Capítulo V: Sucessão dos Descendentes e Ascendentes
Capítulo VI: Direitos Sucessórios do Cônjuge
Capítulo VII: Direitos Sucessórios do Companheiro na União Estável
Capítulo VIII: Sucessão dos Parentes Colaterais e da Fazenda Pública. Heranças Jacente e Vacante
Capítulo IX: Os que Não Podem Suceder
Capítulo X: Sucessão Testamentária em Geral
Capítulo XI: Espécies de Testamento
Capítulo XII: Disposições Testamentárias, Legados e Direito de Acrescer
Capítulo XIII: Inventário, Partilha e Planejamento Sucessório
Bibliografia
PAULO LÔBO é doutor em Direito pela USP, advogado, professor emérito da UFAL. Foi conselheiro federal da OAB, ocasião em que atuou como coordenador e relator da comissão de sistematização do anteprojeto do Estatuto da Advocacia e da OAB e do Regulamento Geral. Foi conselheiro do CNJ.