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Livro Impresso

Direito Civil - Sucessões - Vol.6 - 11ª Edição 2025

  • ISBN:

    9788553624782

  • Edição: 11|2025
  • Editora: SaraivaJur

Paulo Lôbo

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42217042
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Esta obra, estruturada em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das sucessões, trazendo temas como a sucessão hereditária, a sucessão legítima, o dever de colação, os descendentes e ascendentes, os direitos do cônjuge, dentre outros.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 344
  • Publicação: 06/11/2024
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,52 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Esta obra, estruturada em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das sucessões, trazendo temas como a sucessão hereditária, a sucessão legítima, o dever de colação, os descendentes e ascendentes, os direitos do cônjuge, os direitos do companheiro na união estável, a sucessão dos parentes colaterais e da Fazenda Pública, os que não podem suceder, o testamento, o legado, o direito de acrescer, o inventário e a partilha.

Os assuntos são tratados com fundamentação na Constituição, no Código Civil, nos microssistemas jurídicos, na legislação especial e na jurisprudência dos tribunais.

Esta nova edição está atualizada com as recentes alterações havidas na legislação e com os últimos julgados do STF e do STJ, publicados após a última edição.

Paulo Lôbo, um dos mais renomados estudiosos do Direito Civil da atualidade, é doutor em Direito Civil pela USP, mestre em Direito Privado pela UFPE e professor emérito da UFAL, tendo sido conselheiro da OAB nacional e do CNJ.

Apresentação

Capítulo I: Concepção, Âmbito, Evolução e Características do Direito das Sucessões

Capítulo II: Sucessão Hereditária em Geral

Capítulo III: Sucessão Legítima

Capítulo IV: Dever de Colação na Sucessão Legítima Necessária

Capítulo V: Sucessão dos Descendentes e Ascendentes

Capítulo VI: Direitos Sucessórios do Cônjuge

Capítulo VII: Direitos Sucessórios do Companheiro na União Estável

Capítulo VIII: Sucessão dos Parentes Colaterais e da Fazenda Pública. Heranças Jacente e Vacante

Capítulo IX: Os que Não Podem Suceder

Capítulo X: Sucessão Testamentária em Geral

Capítulo XI: Espécies de Testamento

Capítulo XII: Disposições Testamentárias, Legados e Direito de Acrescer

Capítulo XIII: Inventário, Partilha e Planejamento Sucessório

Bibliografia

PAULO LÔBO é doutor em Direito pela USP, advogado, professor emérito da UFAL. Foi conselheiro federal da OAB, ocasião em que atuou como coordenador e relator da comissão de sistematização do anteprojeto do Estatuto da Advocacia e da OAB e do Regulamento Geral. Foi conselheiro do CNJ.