Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto - Prática Penal - editorasaraiva

Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto - Prática Penal

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SUMÁRIO

Descrição

A intenção desta obra é efetivamente colaborar com o candidato em sua preparação para a fase discursiva das provas da Defensoria Pública.
Na primeira parte, o autor traz as principais peças defensivas. Elaborando um ponto a ponto sobre como identificar qual a peça cobrada pelo examinador. Em seguida, aponta os marcos legais e teóricos de cada uma das petições comumente exigidas. Ao final, traz um modelo de cada uma e dicas de como redigi-las de forma clara e coesa.
Na segunda parte, casos hipotéticos com os crimes mais cobrados em certames defensoriais. Com o ¿desenrolar¿ de cada um dos casos, peças possíveis de serem cobradas em cada momento processual e as principais teses defensivas que devem ser aventadas.
Na terceira e última parte, um resumo das principais teses defensivas sejam de direito material, processual ou execucional , apontando, inclusive, a incidência delas em certames defensoriais.

Características

Número de Páginas296
Numero da Edição1
Ano da Edição2020
AcabamentoBrochura
IdiomaPortuguês
Data de Fechamento22/01/2020

Principal

Todos os AutoresMarcos Vinicius Manso Lopes Gomes, Pedro Ramos Lyra da Silva
SumarioAgradecimentos, 5
Nota do Coordenador (Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto), 9
Prefácio da Coleção, 11
Nota do Autor, 13
Apresentação, 17
Parte I. Peças Processuais, 19
1. Notas Iniciais, 21
1.1. Introdução, 21
1.2. Noções básicas sobre certames de Defensoria Pública, 28
1.3. Como realizar uma prova escrita discursiva?, 29
1.4. Identificando a peça processual cabível, 33
1.5. Listando as teses e elaborando o “esqueleto” da petição, 36
1.6. Escrevendo a peça processual, 39
2. Peças Processuais em Espécie, 43
2.1. Resposta à acusação, 43
2.2. Alegações finais, 50
2.3. Apelação, 57
2.4. Contrarrazões de apelação, 65
2.5. Recurso em sentido estrito, 72
2.6. Recurso especial, 78
2.7. Recurso extraordinário, 84
2.8. Agravo em execução, 89
2.9. Revisão criminal, 95
2.10. Habeas corpus, 101
Parte II. Casos Práticos, 109
1. Nota Preliminar, 111
2. Casos Práticos em Espécie, 113
2.1. Caso prático fictício n. 1: Homicídio, 113
2.2. Caso prático fictício n. 2: Difamação/Injúria, 133
2.3. Caso prático fictício n. 3: Furto, 150
2.4. Caso prático fictício n. 4: Roubo, 169
2.5. Caso prático fictício n. 5: Latrocínio, 189
2.6. Caso prático fictício n. 6: Estupro, 201
2.7. Caso prático fictício n. 7: Tráfico de drogas, 212
Parte III. Teses Defensivas, 229
Capítulo Único. Teses Defensivas em Espécie, 233
1.1. Teses de direito material, 233
1.2. Teses de direito processual, 260
1.3. Teses de direito execucional, 277
Anexo 1 – Leis Penais Mais Gravosas, 287
Anexo 2 – Leis Penais Mais Benéficas, 293
Referências, 295

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