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Número de Páginas | 296 |
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Numero da Edição | 1 |
Ano da Edição | 2020 |
Acabamento | Brochura |
Idioma | Português |
Data de Fechamento | 22/01/2020 |
Todos os Autores | Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes, Pedro Ramos Lyra da Silva |
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Sumario | Agradecimentos, 5
Nota do Coordenador (Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto), 9 Prefácio da Coleção, 11 Nota do Autor, 13 Apresentação, 17 Parte I. Peças Processuais, 19 1. Notas Iniciais, 21 1.1. Introdução, 21 1.2. Noções básicas sobre certames de Defensoria Pública, 28 1.3. Como realizar uma prova escrita discursiva?, 29 1.4. Identificando a peça processual cabível, 33 1.5. Listando as teses e elaborando o “esqueleto” da petição, 36 1.6. Escrevendo a peça processual, 39 2. Peças Processuais em Espécie, 43 2.1. Resposta à acusação, 43 2.2. Alegações finais, 50 2.3. Apelação, 57 2.4. Contrarrazões de apelação, 65 2.5. Recurso em sentido estrito, 72 2.6. Recurso especial, 78 2.7. Recurso extraordinário, 84 2.8. Agravo em execução, 89 2.9. Revisão criminal, 95 2.10. Habeas corpus, 101 Parte II. Casos Práticos, 109 1. Nota Preliminar, 111 2. Casos Práticos em Espécie, 113 2.1. Caso prático fictício n. 1: Homicídio, 113 2.2. Caso prático fictício n. 2: Difamação/Injúria, 133 2.3. Caso prático fictício n. 3: Furto, 150 2.4. Caso prático fictício n. 4: Roubo, 169 2.5. Caso prático fictício n. 5: Latrocínio, 189 2.6. Caso prático fictício n. 6: Estupro, 201 2.7. Caso prático fictício n. 7: Tráfico de drogas, 212 Parte III. Teses Defensivas, 229 Capítulo Único. Teses Defensivas em Espécie, 233 1.1. Teses de direito material, 233 1.2. Teses de direito processual, 260 1.3. Teses de direito execucional, 277 Anexo 1 – Leis Penais Mais Gravosas, 287 Anexo 2 – Leis Penais Mais Benéficas, 293 Referências, 295 |