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Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto - Direito Processual Penal

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FICHA TÉCNICA

Descrição
Data de fechamento: 24/06/2020 Esta obra aborda os pontos de Direito Processual Penal dos principais editais de concurso da Defensoria Pública, de modo a facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos para os certames da Instituição. Analisam-se, ponto a ponto, os editais, com abordagem das correntes doutrinárias, posições dos Tribunais Superiores e da Defensoria Pública, exemplificando por meio de questões de provas de ingresso para a Defensoria Pública aplicadas em diversos estados. Os autores, defensores públicos com experiência na área criminal em seus estados, Amazonas e Rio de Janeiro, aproximam o candidato das Defensorias Públicas ao longo do texto, por meio de exemplos concretos, especialmente, nas dicas dos autores. Busca-se, então, sempre levando em consideração o cotidiano dos defensores públicos, uma otimização dos estudos do conteúdo que poderá ser cobrado nas provas da Defensoria Pública. Assim, pontos importantes foram considerados, por meio do viés do Estado Defensor, tais como a investigação criminal, princípios do processo penal, ação penal, meios de obtenção de prova, jurisdição e competência, dentre outros. Temas extremamente atuais também permeiam esta obra, a exemplo do pacote Anticrime, questões envolvendo o coronavírus, e a atuação como custos vulnerabilis. Desse modo, de forma inovadora, esta obra tem como proposta direcionar o candidato que almeja ingressar na Defensoria Pública, através dos pontos do edital e com explicações dos temas com embasamento jurisprudencial, legal e doutrinário, sempre com o viés defensorial a partir do ponto de vista do Estado Defensor.
Características

Características

Número de Páginas360
Ano da Edição2020
AcabamentoBrochura
Numero da Edição1
IdiomaPortuguês
Data de Fechamento24/06/2020

Principal

Todos os AutoresMarcos Vinicius Manso Lopes Gomes, Maurilio Casas Maia, Rachel Goncalves Silva
SumarioAgradecimentos, 5
Nota do coordenador (coleção defensoria Pública – Ponto a Ponto), 11
Prefácio da coleção, 13
Apresentação, 15
EDITAIS PONTO A PONTO - TÓPICOS DOS EDITAIS
1. SÃO PAULO E SANTA CATARINA - Princípios que regem o processo penal.
RIO DE JANEIRO - Princípios do processo penal.
ESPÍRITO SANTO - Princípios aplicáveis ao direito processual penal, 17
2. SÃO PAULO E SANTA CATARINA - Direitos e garantias aplicáveis ao processo penal na Constituição Federal.
ESPÍRITO SANTO - Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal., 50
3. SÃO PAULO E SANTA CATARINA - Direitos e garantias aplicáveis ao processo penal nos tratados e convenções internacionais ratificados pelo Brasil.
3.1. RIO DE JANEIRO - Direitos humanos., 56
4. SÃO PAULO E SANTA CATARINA - Conceito e características do devido processo penal.
4.1. RIO DE JANEIRO - Teoria do garantismo penal, 67
5. SÃO PAULO E SANTA CATARINA - Conceito e características do processo penal inquisitório e acusatório.
RIO DE JANEIRO - Sistemas processuais penais, 73
6. SÃO PAULO E SANTA CATARINA - Fontes do processo penal.
RIO DE JANEIRO - Norma processual penal: fontes e eficácia.
ESPÍRITO SANTO - Fontes do direito processual penal, 80
7. SÃO PAULO E SANTA CATARINA - Lei processual penal no tempo e no espaço.
ESPÍRITO SANTO - Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas.
7.1. ESPÍRITO SANTO - Disposições preliminares do Código de Processo Penal, 83
8. SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E SANTA CATARINA - Interpretação da lei processual penal, 87
9. SÃO PAULO E SANTA CATARINA - Sistemas de investigação preliminar. Inquérito policial. Identificação criminal.
RIO DE JANEIRO - Investigação criminal.
ESPÍRITO SANTO - Inquérito policial., 90
10. RIO DE JANEIRO - Da prova penal.
SÃO PAULO - Ônus da prova. Procedimento probatório. Garantias aplicáveis à proposição, produção e valoração da prova. Meios de prova. Teoria da perda de uma chance. Cadeia de custódia da prova.
SÃO PAULO E SANTA CATARINA - Indícios no processo penal.
SANTA CATARINA - Ônus da prova. Procedimento probatório. Garantias aplicáveis à proposição, produção e valoração da prova. Meios de prova. Teoria da perda de uma chance. Cadeia de custódia da prova, 124
11. SÃO PAULO - Meios de obtenção de prova na persecução criminal. Busca e apreensão. Interceptação telefônica. Quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal. Delação premiada.
SANTA CATARINA - Meios de obtenção de prova na persecução criminal. Busca e apreensão. Interceptação telefônica. Quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal. Delação premiada. Proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas (Lei n. 9.807/99).
ESPÍRITO SANTO - Prova. Lei n. 9.296/96 (interceptação telefônica), 153
12. SÃO PAULO E SANTA CATARINA - Ação penal de iniciativa pública e privada. Condições da ação.
RIO DE JANEIRO - Ação penal.
ESPÍRITO SANTO - Pretensão punitiva. Tipos de processo penal., 210
13. SÃO PAULO - Denúncia e queixa-crime. Garantias do processo penal.
SANTA CATARINA - Denúncia e queixa-crime., 238
14. SÃO PAULO E SANTA CATARINA - Ação civil ex delicto.
ESPÍRITO SANTO - Ação civil. 245
15. SÃO PAULO E SANTA CATARINA - O papel da vítima no processo penal, 251
16. SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO - Jurisdição e competência.
SANTA CATARINA - Jurisdição, competência e atribuição., 253
17. SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E SANTA CATARINA - Sujeitos processuais.
ESPÍRITO SANTO - Juiz, Ministério Público, acusado e defensor. Assistentes e auxiliares da justiça. Atos de terceiros., 278
18. SÃO PAULO E SANTA CATARINA - O direito de defesa. Autodefesa e defesa técnica., 314
19. SÃO PAULO E SANTA CATARINA - Interrogatório, 317
20. SÃO PAULO E SANTA CATARINA - Questões e processos incidentes, 323
referências, 349

Autores

Saraiva Autor PrincipalMarcos Vinicius Manso Lopes Gomes
Saraiva Autor (2)Maurilio Casas Maia
Saraiva Autor (3)Rachel Goncalves Silva
Sumário
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