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CLT Saraiva E Constituição Federal - 57ª Edição 2024

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Descrição

A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 57.ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alterações posteriores.

Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, no texto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJs conflitantes ou de maior relevância para a matéria.

A obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas à matéria trabalhista, do Código de Processo Civil, dispositivos do Código Civil, assim como Súmulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos e Orientações Jurisprudenciais, acompanhados de índice próprio.

Destaca-se ainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria trabalhista, seja no uso do dia a dia, seja em provas e concursos.

INCLUI: Atualize seu Código no Saraiva Conecta (Plataforma de conteúdos adicionais com acesso exclusivo, mediante link ou QR Code).

• Destaques da edição:
Constituição Federal (até EC n. 132, de 20-12-2023)

• CLT
   · Atividades insalubres ou perigosas (Leis n. 14.766, de 22-12-2023, e 14.684, de 20-9-2023)
   · Certidões de quitação - inaplicabilidade nas operações de crédito (Lei n. 14.690, de 3-10-2023)
   · Audiências - Permissão de saída das partes ou dos advogados em caso de atraso injustificado (Lei n. 14.657, de 23-8-2023)
   · Inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas (Lei n. 14.647, de 4-8-2023)

• Código de Processo Civil
   · Ações de guarda (Lei n. 14.713, de 30-10-2023)
   · Contrato de contragarantia (Lei n. 14.711, de 30-10-2023)
   · Assinatura de títulos executivos eletrônicos (Lei n. 14.620, de 13-7-2023)

• Legislação Complementar
   · Igualdade Salarial- Regulamento (Decreto n. 11.795, de 23-11-2023)
   · Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral (Atualizado pelo Provimento n. 4, de 26-9-2023)
   · Lei Geral do Esporte (Lei n. 14.597, de 14-6-2023)
   · Igualdade salarial (Lei n. 14.611, de 3-7-2023)
   · Súmula Vinculante 59
   · Súmulas 657 e 663 do STJ

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