Em formato compacto, a obra
CLT Acadêmica Saraiva, traz a principal legislação de Direito do Trabalho, as súmulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos e Orientações Jurisprudenciais, acompanhados de índice próprio. Destaca-se ainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria trabalhista.
INCLUI: Constituição Federal no Saraiva Conecta (Plataforma de conteúdos adicionais com acesso exclusivo, mediante link ou QR Code) Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente.
Últimas atualizações: · Constituição (até EC 132, de 20-12-2023).
· CLT
· Certidões de quitação - inaplicabilidade nas operações de crédito (Lei n. 14.690, de 3-10-2023)
· Atividades perigosas (Leis n. 14.766, de 22-12-2023, n. 14.684, de 20-9-2023)
· Audiências - Permissão de saída das partes ou dos advogados em caso de atraso injustificado (Lei n.14.657, de 23-8-2023)
· Inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas (Lei n. 14.647, de 4-8-2023)
· Legislação Complementar
· Igualdade salarial entre mulheres e homens (Lei n. 14.611, de 3-7-2023)
· Súmula Vinculante 59
· Súmulas 657, 658 e 663 do STJ
Editora do Direito é Saraiva Educação!