CLT Organizada Saraiva - 8ª Edição 2021

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Descrição

Esta obra, organizada pelo professor Carlos Henrique Bezerra Leite, tem por objetivo propiciar ao leitor uma consulta rápida, objetiva, segura e completa das fontes normativas que podem ser utilizadas para a resolução de provas e questões de concursos públicos e do Exame de Ordem da OAB, como também para a atuação profissional e ou acadêmica relacionada à interpretação e aplicação do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho no Brasil.Destaques: Prorrogação da redução de jornada e salário e da suspensão do contrato de trabalho (Decretos n. 10.517,de 13-10-2020, 10.470, de 24-8-2020, e 10.422, de 13-7-2020) Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Lei n. 14.043, de 19-8-2020) Recontratação nos casos de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa (Portaria n. 16.655, de 14-7-2020) Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n. 14.020, de 6-7-2020) Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020) Estado de calamidade pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020) Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional (Lei n. 13.979, de 6-2-2020)

Características

Número de Páginas	1320
Numero da Edição	8
Ano da Edição	2021
Acabamento	Brochura
Idioma	Português
Data de Fechamento	13/01/2021

Principal

Todos os Autores	Carlos Henrique Bezerra Leite
Sumario	Apresentação...................................................................................................................... V Nota do Organizador............................................................................................................ IX Abreviaturas......................................................................................................................... XIII Índice Alfabético-Cronológico da Legislação Complementar.................................................................................................................... XV Índice Alfabético-Remissivo Geral...................................................................................... XIX Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas, OJs e Precedentes Normativos do TST..................................................................................... XCV Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas do STF........................................................................................................................................ CLXXIII Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas Vinculantes........................................................... CLXXV Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas do STJ........................................................................................................................................ CLXXVII Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas do TST........................................................................................................................................... CLXXIX Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas dos JEFs...................................................................CLXXXI Índice Alfabético-Remissivo das Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Pleno................. CLXXXIII Índice Alfabético-Remissivo das Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 do TST....................... CLXXXV Índice Alfabético-Remissivo das Orientações Jurisprudenciais Transitórias da SDI-1 do T........... CLXXXVII Índice Alfabético-Remissivo das Orientações Jurisprudenciais da SDI-2 do TST............................ CLXXXIX Índice Alfabético-Remissivo das Orientações Jurisprudenciais da SDC do TST................................. CXCI Índice Alfabético-Remissivo dos Precedentes Normativos em Dissídios Coletivos do TST................. CXCIII Índice Alfabético-Remissivo dos Enunciados da 1.ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho...CXCV Índice Alfabético-Remissivo dos Enunciados da 2.ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho.....CXCVII Índice Alfabético-Remissivo dos Enunciados da 1.ª Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho.....CXCIX Índice Alfabético-Remissivo dos Enunciados das Jornadas de Direito Processual Civil...................................... CCI Convenções da OIT Ratificadas pelo Brasil................................................................. CCIII CF Índice Sistemático da CF................................................................................................................ 3 Constituição da República Federativa do Brasil............................................................................. 7 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – dispositivos................................................... 87 Emendas Constitucionais............................................................................................................... 97 Índice Alfabético-Remissivo da CF e do ADCT............................................................................. 115 CLT Índice Sistemático da CLT............................................................................................................ 139 Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943)................................... 14 Exposição de Motivos da CLT.................................................................................................... 1101 CPC Índice Sistemático do CPC......................................................................................................... 265 Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015).............................................................. 273 Índice Alfabético-Remissivo do CPC............................................................................................ 379 CC Código Civil – excerto.................................................................................................................. 401 CONSIDERANDOS DAS NORMAS INTERNACIONAIS................................................................................................................. 1081 LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR Legislação Complementar........................................................................................................... 455 NORMAS INTERNACIONAIS Declaração Universal dos Direitos Humanos...................................................................... 1081 Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais................................... 1082 Pacto de São José da Costa Rica........................................................................................... 603 Convenção da ONU sobre a Pessoa com Deficiência.......................................................... 1083 Convenção da OIT 87........................................................................................................... 1081 Convenção da OIT 98............................................................................................................1081 Convenção da OIT 132.......................................................................................................... 1082 Convenção da OIT 159...................................................................................................... ... 1082 Convenção da OIT 182.......................................................................................................... 1082 Convenções da OIT Ratificadas pelo Brasil – ementário.........................................................CCIII PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS Ato Declaratório n. 4, de 21-2-2002...................................................................................... 1085 REGIMENTO INTERNO Regimento Interno do TST – excerto........................................................................................ 817 SÚMULAS, ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS E PRECEDENTES NORMATIVOS Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas, OJs e Precedentes Normativos do TST..................................................................................... XCV Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas do STF................................................................ CLXXIII Súmulas do STF..................................................................................................................... 969 Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas Vinculantes........................................................... CLXXV Súmulas Vinculantes.................................................................................................................. 973 Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas do STJ...................................................................... CLXXVII Súmulas do STJ ................................................................................................................................ 977 Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas do TST......................................................................... CLXXIX Súmulas do TST................................................................................................................................. 981 Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas dos JEFs.......................................................................... CLXXXI Súmulas dos JEFs............................................................................................................................... 1009 Índice Alfabético-Remissivo das Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Pleno........................... CLXXXIII Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Pleno do TST..................................................................... 1013 Índice Alfabético-Remissivo das Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 do TST................................. CLXXXV Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 do TST............................................................................................ 1015 Índice Alfabético-Remissivo das Orientações Jurisprudenciais Transitórias da SDI-1 do TST................. CLXXXVII Orientações Jurisprudenciais Transitórias da SDI-1 do TST.......................................................................... 1033 Índice Alfabético-Remissivo das Orientações Jurisprudenciais da SDI-2 do TST...................................... CLXXXIX Orientações Jurisprudenciais da SDI-2 do TST............................................................................................ 1039 Índice Alfabético-Remissivo das Orientações Jurisprudenciais da SDC do TST............................................. CXCI Orientações Jurisprudenciais da SDC do TST............................................................................................... 1047 Índice Alfabético-Remissivo dos Precedentes Normativos em Dissídios Coletivos do TST.......................... CXCIII Precedentes Normativos em Dissídios Coletivos do TST.............................................................................. 1049 JORNADAS Índice Alfabético-Remissivo dos Enunciados da 1.ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalh........ CXCV Enunciados da 1.ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho............................................................. 1053 Índice Alfabético-Remissivo dos Enunciados da 2.ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho............. CXCVII Enunciados da 2.ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho................................................................... 1059 Índice Alfabético-Remissivo dos Enunciados da 1.ª Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho........... CXCIX Enunciados da 1.ª Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho............................................................... 1071 Índice Alfabético-Remissivo dos Enunciados das Jornadas de Direito Processual Civil................................................... CCI Enunciados das Jornadas de Direito Processual Civil................................................................................................ 1075

Todos os Autores

Carlos Henrique Bezerra Leite

Sumario

Apresentação...................................................................................................................... V
Nota do Organizador............................................................................................................ IX
Abreviaturas......................................................................................................................... XIII
Índice Alfabético-Cronológico da Legislação Complementar.................................................................................................................... XV
Índice Alfabético-Remissivo Geral...................................................................................... XIX
Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas, OJs e Precedentes Normativos do TST..................................................................................... XCV
Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas do STF........................................................................................................................................ CLXXIII
Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas Vinculantes........................................................... CLXXV
Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas do STJ........................................................................................................................................ CLXXVII
Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas do TST........................................................................................................................................... CLXXIX
Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas dos JEFs...................................................................CLXXXI
Índice Alfabético-Remissivo das Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Pleno................. CLXXXIII
Índice Alfabético-Remissivo das Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 do TST....................... CLXXXV
Índice Alfabético-Remissivo das Orientações Jurisprudenciais Transitórias da SDI-1 do T........... CLXXXVII
Índice Alfabético-Remissivo das Orientações Jurisprudenciais da SDI-2 do TST............................ CLXXXIX
Índice Alfabético-Remissivo das Orientações Jurisprudenciais da SDC do TST................................. CXCI
Índice Alfabético-Remissivo dos Precedentes Normativos em Dissídios Coletivos do TST................. CXCIII
Índice Alfabético-Remissivo dos Enunciados da 1.ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho...CXCV
Índice Alfabético-Remissivo dos Enunciados da 2.ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho.....CXCVII
Índice Alfabético-Remissivo dos Enunciados da 1.ª Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho.....CXCIX
Índice Alfabético-Remissivo dos Enunciados das Jornadas de Direito Processual Civil...................................... CCI
Convenções da OIT Ratificadas pelo Brasil................................................................. CCIII
CF
Índice Sistemático da CF................................................................................................................ 3
Constituição da República Federativa do Brasil............................................................................. 7
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – dispositivos................................................... 87
Emendas Constitucionais............................................................................................................... 97
Índice Alfabético-Remissivo da CF e do ADCT............................................................................. 115
CLT
Índice Sistemático da CLT............................................................................................................ 139
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943)................................... 14
Exposição de Motivos da CLT.................................................................................................... 1101
CPC
Índice Sistemático do CPC......................................................................................................... 265
Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015).............................................................. 273
Índice Alfabético-Remissivo do CPC............................................................................................ 379
CC
Código Civil – excerto.................................................................................................................. 401
CONSIDERANDOS DAS NORMAS INTERNACIONAIS................................................................................................................. 1081
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Legislação Complementar........................................................................................................... 455

NORMAS INTERNACIONAIS
Declaração Universal dos Direitos Humanos...................................................................... 1081
Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais................................... 1082
Pacto de São José da Costa Rica........................................................................................... 603
Convenção da ONU sobre a Pessoa com Deficiência.......................................................... 1083
Convenção da OIT 87........................................................................................................... 1081
Convenção da OIT 98............................................................................................................1081
Convenção da OIT 132.......................................................................................................... 1082
Convenção da OIT 159...................................................................................................... ... 1082
Convenção da OIT 182.......................................................................................................... 1082
Convenções da OIT Ratificadas pelo Brasil – ementário.........................................................CCIII
PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS
Ato Declaratório n. 4, de 21-2-2002...................................................................................... 1085
REGIMENTO INTERNO
Regimento Interno do TST – excerto........................................................................................ 817
SÚMULAS, ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS E PRECEDENTES NORMATIVOS
Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas, OJs e Precedentes Normativos do TST..................................................................................... XCV
Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas do STF................................................................ CLXXIII
Súmulas do STF..................................................................................................................... 969
Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas Vinculantes........................................................... CLXXV
Súmulas Vinculantes.................................................................................................................. 973
Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas do STJ...................................................................... CLXXVII
Súmulas do STJ ................................................................................................................................ 977
Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas do TST......................................................................... CLXXIX
Súmulas do TST................................................................................................................................. 981
Índice Alfabético-Remissivo das Súmulas dos JEFs.......................................................................... CLXXXI
Súmulas dos JEFs............................................................................................................................... 1009
Índice Alfabético-Remissivo das Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Pleno........................... CLXXXIII
Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Pleno do TST..................................................................... 1013
Índice Alfabético-Remissivo das Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 do TST................................. CLXXXV
Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 do TST............................................................................................ 1015
Índice Alfabético-Remissivo das Orientações Jurisprudenciais Transitórias da SDI-1 do TST................. CLXXXVII
Orientações Jurisprudenciais Transitórias da SDI-1 do TST.......................................................................... 1033
Índice Alfabético-Remissivo das Orientações Jurisprudenciais da SDI-2 do TST...................................... CLXXXIX
Orientações Jurisprudenciais da SDI-2 do TST............................................................................................ 1039
Índice Alfabético-Remissivo das Orientações Jurisprudenciais da SDC do TST............................................. CXCI
Orientações Jurisprudenciais da SDC do TST............................................................................................... 1047
Índice Alfabético-Remissivo dos Precedentes Normativos em Dissídios Coletivos do TST.......................... CXCIII
Precedentes Normativos em Dissídios Coletivos do TST.............................................................................. 1049
JORNADAS
Índice Alfabético-Remissivo dos Enunciados da 1.ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalh........ CXCV
Enunciados da 1.ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho............................................................. 1053
Índice Alfabético-Remissivo dos Enunciados da 2.ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho............. CXCVII
Enunciados da 2.ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho................................................................... 1059
Índice Alfabético-Remissivo dos Enunciados da 1.ª Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho........... CXCIX
Enunciados da 1.ª Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho............................................................... 1071
Índice Alfabético-Remissivo dos Enunciados das Jornadas de Direito Processual Civil................................................... CCI
Enunciados das Jornadas de Direito Processual Civil................................................................................................ 1075