Cálculo de Benefícios Previdenciários - Teses Revisionais - 11ª Edição - editorasaraiva

Cálculo de Benefícios Previdenciários - Teses Revisionais - 11ª Edição

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SUMÁRIO

Descrição

É de senso comum entre advogados, procuradores federais, defensores públicos federais, magistrados, contadores nomeados pelo juízo, assistentes técnicos e servidores do INSS e do Poder Judiciário a dificuldade na elaboração de cálculos dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. São muitas mudanças legislativas, entendimentos jurisprudenciais, regras de transição, revisões e reajustes. Por isso, é imprescindível que o operador do direito previdenciário se valha de um manual seguro e confiável que desvende as nuances desse complexo sistema. Cálculo de Benefícios Previdenciários, agora em sua 11ª edição, consagrou-se como obra de referência entre os profissionais por sistematizar com clareza e objetividade o assunto, trazendo uma análise completa e pormenorizada dos tópicos que compõem os cálculos dos benefícios. Vale ressaltar que o autor é Professor Universitário e atua desde o ano de 2000 diretamente perante tribunais (Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), o que lhe traz grande bagagem teórica aliada a imensa experiência profissional. Este livro aborda temas como: elaboração de cálculos; decadência; prescrição; salário de contribuição; salário de benefício; renda mensal inicial; revisões judiciais; a Lei n. 9.876/99; teses revisionais; fator previdenciário; perda da qualidade de segurado; reajustes dos valores dos benefícios; limites mínimo e máximo dos benefícios; abono anual; índices de correção monetária; precatórios etc. A nova edição foi inteiramente revista para consolidar as alterações decorrentes da Reforma da Previdência - Emenda Constitucional n. 103/2019, incluindo um novo capítulo inteiro para tratar dessas mudanças. Além disso, passou a contar com um índice remissivo bastante completo que facilita a procura por um assunto específico. Este livro objetiva proporcionar um estudo aprofundado mas ao mesmo tempo prático dos cálculos de benefícios, com muitos exemplos e explicações com base na legislação, na doutrina e na jurisprudência mais recentes. A Editora e o Autor estão convictos de entregar ao leitor uma obra de qualidade, que trata de um dos temas mais importantes do Direito Previdenciário.

Características

Número de Páginas736
Numero da Edição11
Ano da Edição2020
AcabamentoBrochura
IdiomaPortuguês
Data de Fechamento01/10/2020

Principal

Todos os AutoresHermes Arrais Alencar

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