Assedio-Moral-Organizacional---Presencial-e-Virtual

Assédio Moral Organizacional - Presencial e Virtual - Físico

Conheça mais sobre o produto

Ver amostra e sumário

Comprar em:

Ver amostra grátis

Frete grátis para todo o Brasil.

APROVEITE E COMPRE JUNTO:

Descrição

Os autores Rodolfo Pamplona Filho e Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos enfrentaram um tema muito delicado na doutrina, o Assédio Moral Organizacional. O direito do trabalho passa por uma profunda transformação, seja tecnológica, ambiental, das relações, legislação e nesse contexto o desenvolvimento tecnológico e informacional que ajudou no aumento da produção, também aumentou os métodos abusivos de gestão. A leitura desta obra é indispensável para advogados, juízes, procuradores, empresários, trabalhadores, acadêmicos e todos aqueles interessados em se aprofundar no estudo do assédio moral organizacional.

Características

Número de Páginas	181
Numero da Edição	1
Ano da Edição	2020
Acabamento	Brochura
Idioma	Português
Data de Fechamento	16/07/2020

Principal

Todos os Autores	Claiz Gunça dos Santos, Rodolfo Pamplona Filho
Sumario	Prefácio, 7 Apresentação, 11 Introdução, 19 1. A Tutela dos Direitos Fundamentais no Direito Brasileiro, 23 1.1 Delimitação terminológica e conceitual, 23 1.2 Direitos fundamentais na CF/1988, 25 1.2.1 Fundamentalidade formal e material, 26 1.2.2 Cláusula de abertura material dos direitos e garantias fundamentais, 27 1.2.3 Dupla dimensão dos direitos fundamentais, 34 1.2.3.1 Dimensão subjetiva, 34 1.2.3.2 Dimensão objetiva, 35 1.2.3.2.1 Função irradiante, 35 1.2.3.2.2 Função de defesa, 37 1.2.3.2.3 Função de prestação, 38 1.2.3.2.4 Função de proteção, 38 1.2.4 Aplicabilidade direta e imediata dos direitos fundamentais, 39 1.3 Direitos fundamentais nas relações de trabalho, 42 2. Assédio Moral Laboral, 47 2.1 Assédio moral laboral: contornos conceituais, 47 2.2 Elementos caracterizadores, 53 2.2.1 Abusividade da conduta, 53 2.2.2 Intencionalidade, 57 2.2.3 Habitualidade, 59 2.2.4 Ataque à dignidade e aos direitos fundamentais do trabalhador, 59 2.2.5 Dano físico-psíquico?, 61 2.3 Tipologia do assédio moral, 62 2.3.1 Assédio moral vertical, 62 2.3.1.1 Assédio moral vertical descendente, 62 2.3.1.2 Assédio moral vertical ascendente, 63 2.3.2 Assédio moral horizontal, 64 2.3.3 Assédio moral misto, 64 2.4 Violências psicológicas relacionadas ao trabalho que não configuram assédio moral, 65 2.4.1 Estresse e burn-out, 67 2.4.2 Gestão por injúria, 69 2.4.3 Agressões pontuais, 70 2.5 Violência sexual no trabalho: assédio moral versus assédio sexual, 71 3. Assédio Moral Organizacional, 75 3.1 Modalidades de assédio moral, 75 3.1.1 Assédio moral discriminatório, 75 3.1.1.1 Assédio moral em razão do gênero, 78 3.1.1.2 Assédio moral em face de pessoa com deficiência, 82 3.1.1.3 Assédio moral em função de doença, 84 3.1.1.4 Assédio moral por racismo, 85 3.1.1.5 Outras modalidades de assédio moral discriminatório, 87 3.1.2 Assédio moral individual e assédio moral coletivo, 87 3.1.3 Assédio moral perverso e assédio moral estratégico, 88 3.1.4 Assédio moral interpessoal e assédio moral organizacional, 89 3.2 Assédio moral organizacional: uma proposta de conceituação, 91 3.3 Elementos caracterizadores do assédio moral organizacional, 93 3.3.1 Abusividade e habitualidade da conduta, 93 3.3.2 Contexto organizacional ou gerencial, 95 3.3.3 Natureza coletiva do público-alvo, 96 3.3.4 Finalidade institucional, 98 3.3.5 Ataque à dignidade e aos direitos fundamentais do trabalhador, 99 4. As Inovações Tecnológicas e o Assédio Moral Organizacional, 101 4.1 A tecnologia da informação e a nova organização do trabalho, 101 4.2 O assédio moral organizacional nas instituições bancárias, 104 4.2.1 A organização do trabalho nos bancos, 104 4.2.1.1 Controle automatizado do trabalhador bancário: assédio moral virtual, 106 4.2.1.2 Pressão por produtividade e cumprimento de metas abusivas, 108 4.2.1.3 Perversidade e despreparo dos superiores hierárquicos, 110 4.2.1.4 Excesso de jornada, 111 4.2.1.5 Planos de Demissão Voluntária, 112 4.2.2 O assédio moral organizacional e a saúde do bancário, 114 4.2.2.1 Características do assédio moral organizacional nos bancos, 114 4.2.2.2 A saúde mental do trabalhador bancário, 116 4.3 O assédio moral organizacional no setor de teleatendimento, 121 4.3.1 A organização do trabalho nas empresas de telemarketing ou call centers, 122 4.3.1.1 Rigor excessivo na cobrança de metas abusivas, 123 4.3.1.2 Sistema de premiação e punição, 125 4.3.1.3 Controle do tempo de trabalho e restrição ao uso de banheiro, 127 4.3.2 O adoecimento do trabalhador em teleatendimento, 130 4.4 O teletrabalho e o assédio moral organizacional virtual, 132 4.4.1 Teletrabalho e Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017), 133 4.4.2 Telepressão e assédio moral organizacional virtual, 140 4.4.3 Teletrabalho e direito à desconexão, 145 5. Convenção 190 da OIT: Violência e Assédio no Mundo do Trabalho, 149 5.1 Violência e assédio no mundo do trabalho: conceito, 150 5.2 Terminologia e âmbito de aplicação, 151 5.3 Abordagem integrada: violência e assédio como conceito único, 153 5.3.1 Contextualização, 153 5.3.2 Tipos de violência e assédio no mundo do trabalho, 155 5.3.3 Interdependência e único ato, 161 5.4 Violência e assédio em razão de gênero no mundo do trabalho, 163 5.4.1 Violência e assédio contra as mulheres, 164 5.4.2 Interseccionalidade e violência de gênero, 168 6. Conclusões, 171 Referências, 181

Todos os Autores

Claiz Gunça dos Santos, Rodolfo Pamplona Filho

Sumario

Prefácio, 7
Apresentação, 11
Introdução, 19
1. A Tutela dos Direitos Fundamentais no Direito Brasileiro, 23
1.1 Delimitação terminológica e conceitual, 23
1.2 Direitos fundamentais na CF/1988, 25
1.2.1 Fundamentalidade formal e material, 26
1.2.2 Cláusula de abertura material dos direitos e garantias fundamentais, 27
1.2.3 Dupla dimensão dos direitos fundamentais, 34
1.2.3.1 Dimensão subjetiva, 34
1.2.3.2 Dimensão objetiva, 35
1.2.3.2.1 Função irradiante, 35
1.2.3.2.2 Função de defesa, 37
1.2.3.2.3 Função de prestação, 38
1.2.3.2.4 Função de proteção, 38
1.2.4 Aplicabilidade direta e imediata dos direitos fundamentais, 39
1.3 Direitos fundamentais nas relações de trabalho, 42
2. Assédio Moral Laboral, 47
2.1 Assédio moral laboral: contornos conceituais, 47
2.2 Elementos caracterizadores, 53
2.2.1 Abusividade da conduta, 53
2.2.2 Intencionalidade, 57
2.2.3 Habitualidade, 59
2.2.4 Ataque à dignidade e aos direitos fundamentais do trabalhador, 59
2.2.5 Dano físico-psíquico?, 61
2.3 Tipologia do assédio moral, 62
2.3.1 Assédio moral vertical, 62
2.3.1.1 Assédio moral vertical descendente, 62
2.3.1.2 Assédio moral vertical ascendente, 63
2.3.2 Assédio moral horizontal, 64
2.3.3 Assédio moral misto, 64
2.4 Violências psicológicas relacionadas ao trabalho que não configuram assédio moral, 65
2.4.1 Estresse e burn-out, 67
2.4.2 Gestão por injúria, 69
2.4.3 Agressões pontuais, 70
2.5 Violência sexual no trabalho: assédio moral versus assédio sexual, 71
3. Assédio Moral Organizacional, 75
3.1 Modalidades de assédio moral, 75
3.1.1 Assédio moral discriminatório, 75
3.1.1.1 Assédio moral em razão do gênero, 78
3.1.1.2 Assédio moral em face de pessoa com deficiência, 82
3.1.1.3 Assédio moral em função de doença, 84
3.1.1.4 Assédio moral por racismo, 85
3.1.1.5 Outras modalidades de assédio moral discriminatório, 87
3.1.2 Assédio moral individual e assédio moral coletivo, 87
3.1.3 Assédio moral perverso e assédio moral estratégico, 88
3.1.4 Assédio moral interpessoal e assédio moral organizacional, 89
3.2 Assédio moral organizacional: uma proposta de conceituação, 91
3.3 Elementos caracterizadores do assédio moral organizacional, 93
3.3.1 Abusividade e habitualidade da conduta, 93
3.3.2 Contexto organizacional ou gerencial, 95
3.3.3 Natureza coletiva do público-alvo, 96
3.3.4 Finalidade institucional, 98
3.3.5 Ataque à dignidade e aos direitos fundamentais do trabalhador, 99
4. As Inovações Tecnológicas e o Assédio Moral Organizacional, 101
4.1 A tecnologia da informação e a nova organização do trabalho, 101
4.2 O assédio moral organizacional nas instituições bancárias, 104
4.2.1 A organização do trabalho nos bancos, 104
4.2.1.1 Controle automatizado do trabalhador bancário: assédio moral virtual, 106
4.2.1.2 Pressão por produtividade e cumprimento de metas abusivas, 108
4.2.1.3 Perversidade e despreparo dos superiores hierárquicos, 110
4.2.1.4 Excesso de jornada, 111
4.2.1.5 Planos de Demissão Voluntária, 112
4.2.2 O assédio moral organizacional e a saúde do bancário, 114
4.2.2.1 Características do assédio moral organizacional nos bancos, 114
4.2.2.2 A saúde mental do trabalhador bancário, 116
4.3 O assédio moral organizacional no setor de teleatendimento, 121
4.3.1 A organização do trabalho nas empresas de telemarketing ou call centers, 122
4.3.1.1 Rigor excessivo na cobrança de metas abusivas, 123
4.3.1.2 Sistema de premiação e punição, 125
4.3.1.3 Controle do tempo de trabalho e restrição ao uso de banheiro, 127
4.3.2 O adoecimento do trabalhador em teleatendimento, 130
4.4 O teletrabalho e o assédio moral organizacional virtual, 132
4.4.1 Teletrabalho e Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017), 133
4.4.2 Telepressão e assédio moral organizacional virtual, 140
4.4.3 Teletrabalho e direito à desconexão, 145
5. Convenção 190 da OIT: Violência e Assédio no Mundo do Trabalho, 149
5.1 Violência e assédio no mundo do trabalho: conceito, 150
5.2 Terminologia e âmbito de aplicação, 151
5.3 Abordagem integrada: violência e assédio como conceito único, 153
5.3.1 Contextualização, 153
5.3.2 Tipos de violência e assédio no mundo do trabalho, 155
5.3.3 Interdependência e único ato, 161
5.4 Violência e assédio em razão de gênero no mundo do trabalho, 163
5.4.1 Violência e assédio contra as mulheres, 164
5.4.2 Interseccionalidade e violência de gênero, 168
6. Conclusões, 171
Referências, 181